CENTRAIS SINDICAIS APROVAM PROPOSTAS DE LULA PARA GERAÇÃO DE EMPREGO

Sob vários aspectos, programa incorporou propostas aprovadas em abril, na Conclat 2022

Por André Cintra

As centrais sindicais se sentiram contempladas com a última versão das “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil” – a plataforma da pré-campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O documento foi lançado no último dia 21 de junho pelos partidos que integram o movimento Vamos Juntos pelo Brasil (PCdoB, PSB, PSOL, PT, PV, Rede e Solidariedade).

Sob vários aspectos, o programa de Lula incorporou propostas aprovadas em abril, na 3ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat 2022). A “Pauta da Classe Trabalhadora” é assinada por CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical (Central), Intersindical (Instrumento de Luta), Nova Central, Pública e UGT. Em pontos do programa como a geração de emprego e renda, as reivindicações das entidades estão claramente representadas.

“O combate ao desemprego e à terceirização exige uma ação unitária das centrais sindicais, assim como a luta para revogar a reforma trabalhista, a reforma da Previdência e o teto de gastos”, afirma Adilson Araújo, presidente da CTB. “No Brasil, o exército de desempregados, desalentados e subocupados soma mais de 25 milhões de trabalhadores. Nossa classe sofre um duro retrocesso desde o golpe de 2016, que desfigurou a legislação trabalhista, ampliou a precarização, a terceirização dos serviços e o desemprego, arrochou os salários e enfraqueceu a organização sindical.”

De 2015 a 2022, a taxa de desemprego no Brasil permaneceu no patamar de dois dígitos. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas no trimestre móvel encerrado em maio, o índice caiu para 9,8%.

Mesmo assim, o País ainda tem 10,6 milhões de desempregados e outros 4,3 milhões de desalentados, totalizando quase 15 milhões de trabalhadores sem nenhuma ocupação. A crise econômica, o agravamento da desindustrialização e a queda nas taxas de investimentos – fenômenos agravados pela pandemia de Covid-19 e pelo governo Jair Bolsonaro – impedem uma recuperação consistente do mercado de trabalho.

A plataforma de Lula qualifica essa realidade como um “cenário de desemprego elevado, conjuntural e estrutural”, que foi potencializado pela “disseminação de sistemas complexos de tecnologia da informação”. Por isso, a criação de empregos, associada a outros avanços para os trabalhadores, passa, necessariamente, por uma guinada na economia do País que rompa com a lógica neoliberal e entreguista.

“A política econômica vigente é a principal responsável pela decomposição das condições de vida da população, da instabilidade e dos retrocessos na produção e no consumo. O desemprego e a subutilização da força de trabalho seguem extremamente elevados, enquanto a precarização avança e a indústria definha”, aponta o programa da chapa Lula-Alckmin.

Se este é o diagnóstico consensual, a “Pauta da Classe Trabalhadora” propõe medidas: “Consideramos central colocar a geração de emprego de qualidade, o crescimento dos salários, a promoção da proteção trabalhista, previdenciária e social para todos e para todas as formas de ocupação laboral, a valorização dos sindicatos e da negociação coletiva como elementos estratégicos do projeto nacional de desenvolvimento”.

Uma vez estabilizada a macroeconomia, o que fazer para gerar empregos? “Propomos a retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação; a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária e o estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da nossa biodiversidade. Também deve estender o apoio ao cooperativismo, ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas”, sintetiza o programa de Lula.

Na Pauta da Classe Trabalhadora, as centrais defendem, prioritariamente, a volta da política de valorização do salário mínimo (com aumento real ano a ano); a criação de “políticas ativas de geração de trabalho e renda […] com garantia de salário mínimo”, previdência social e de mais direitos trabalhistas”; a proteção aos desempregados; e a retomada das obras públicas.

Uma das preocupações é com o emprego de qualidade, para se contrapor à crescente precarização do trabalho. “Num país de dimensões continentais como o que nós temos, precisamos de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável que atenda a todas as macrorregiões. A geração de emprego de qualidade no Norte não é igual à geração no Sudeste ou no Centro-Oeste”, pondera Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

As propostas do sindicalismo incluem bandeiras históricas, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas e a reforma agrária. Aos trabalhos mediados por aplicativos (Uber, 99, iFood, Rappi e outros), a Pauta da Classe Trabalhadora cobra o “reconhecimento do vínculo de emprego”, o que inclui “acesso à previdência social”, jornada de trabalho regulada e piso salarial.

Fatores como a inflação e o arrocho salarial tornam mais urgente a demanda de elevação da renda do trabalhador. Há um ano, de acordo com o IBGE, o rendimento real habitual médio dos brasileiros era de R$ 2.817. Agora, no trimestre móvel encerrado em maio, essa renda média foi a R$ 2.613 – uma queda de 7,2%.

Adilson Araújo diz que, mesmo para os trabalhadores formais, a perda de renda é sentida. “Mês a mês, o Dieese tem apontado que reajustes de diversas categorias profissionais ficam abaixo da inflação – o que já ocorreu no ano passado”, lembra o presidente da CTB. “A renda subtraída da classe trabalhadora não evapora. É, de uma maneira ou de outra, apropriada sorrateiramente pelos capitalistas e destacadamente pelos investidores do sistema financeiro, os rentistas.”

A Força Sindical reforça essa preocupação na plataforma de Lula. “É um programa ainda em construção, mas o que estamos destacando é a política de valorização do salário mínimo e também do salário dos aposentados”, diz Miguel Torres. “A inflação para o aposentado é diferente da que existe para qualquer outro setor da população.”

Para atender aos trabalhadores que já se aposentaram, o programa de Lula fala em “reconstrução da seguridade e da previdência social, para ampla inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da superação das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo atual governo. Buscaremos um modelo previdenciário que concilie o aumento da cobertura com o financiamento sustentável”.

Fonte: Portal Vermelho