LULA SANCIONA O PROGRAMA LUZ DO POVO EM BENEFÍCIO DE 115 MILHÕES DE BRASILEIROS

No combate à pobreza energética, a tarifa social de energia elétrica zera a conta de luz para quem consome até 80 kWh por mês e concede desconto para os que utilizam até 120 kWh mensais.

Por Murilo da Silva

O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (8), o programa Luz do Povo, levando segurança energética para as famílias que mais precisam no Brasil. A iniciativa, que isenta os consumidores do pagamento da conta de luz, já estava em vigor desde julho, com base em uma Medida Provisória do governo. A partir dela os consumidores com direito a Tarifa Social de Energia Elétrica pelo Cadastro Único e que consomem até 80 kWh por mês de energia elétrica passaram a ficar isentos do pagamento da conta de luz.

Agora, a medida se tornou Lei definitiva por meio do PLV (Projeto de Lei de Conversão) nº4/2025, sendo que o benefício também foi ampliado para levar um desconto médio de 12% nas contas de luz das famílias que têm consumo mensal de até 120 kWh. Elas devem estar no CadÚnico e ter renda mensal per capita entre meio e um salário mínimo por pessoa. O início da validade do desconto é em 1º de janeiro de 2026.

O governo prevê atender com a tarifa zerada (de 60 milhões de pessoas) e com o desconto (55 milhões de pessoas) cerca de 115 milhões de pessoas.

“Nosso projeto busca frear a quantidade enorme de subsídios, não mais necessários, que encarecem a conta de energia. Conseguimos, até aqui, barrar todos eles. E o Luz do Povo se soma a outras ações do nosso governo, como o Luz para Todos, criado no primeiro mandato do presidente Lula. No próximo mês, o Gás do Povo começa a entregar os botijões de cozinha para 17 milhões de famílias. Mais economia, mais saúde pública para as mulheres e crianças. É assim que construímos um país verdadeiramente soberano, com desenvolvimento e inclusão social”, diz o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O ministro revelou que ainda busca junto ao Congresso uma forma de acabar com o monopólio das distribuidoras de energia elétrica para baratear os preços para toda a população. Ele se refere à proposta de reforma do setor elétrico que prevê o acesso dos pequenos consumidores, que são as residências e pequenos negócios, ao mercado livre de energia (não regulado).

Silveira disse acreditar que o texto, contido na Medida Provisória n° 1304, de 2025, com o senador Eduardo Braga como relator, irá convergir para os interesses do povo brasileiro.

“Trata-se da liberdade para o consumidor escolher as empresas fornecedoras de energia, quebrando o monopólio das distribuidoras. Isso é energia mais barata para a classe média. A abertura de mercado representa energia mais barata, pois quem compra hoje no mercado livre (empresas e grandes consumidores), paga 20% mais barato a energia do que a classe média e os mais pobres que consomem no mercado regulado”, explica.

O avanço histórico que garante acesso à energia de qualidade com preço justo para quem mais precisa também foi celebrado pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Essa medida vem para se somar ao Bolsa Família, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular, SAMU, ProUni, Agora Tem Especialistas, todos os programas importantes que fazem a diferença na vida do povo brasileiro… ao PAC, que é tão importante na infraestrutura e nos investimentos. Mas a gente sabe que precisa avançar mais e o presidente Lula tem esse compromisso com o Brasil. Nessa esteira, nós aprovamos na semana passada, e o Congresso Nacional foi um grande parceiro nosso, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, acompanhada de uma medida importante, que é a compensação com a tributação daqueles que ganham mais. Os que ganham mais de 600 mil reais por ano vão pagar mais imposto. Essa é uma medida estruturante que inicia o combate contra a desigualdade no Brasil”, afirma a ministra.

Fonte: Portal Vermelho