SEMINÁRIO DEBATE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL

De acordo com um estudo feito pelo Ministério do Trabalho e pela Previdência Social, entre 2012 e 2016, 3,5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores sofreram acidentes de trabalho no país. O que dá uma média de 700 mil acidentes por ano.

Esses dados motivaram o Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora realizar o Seminário 28 de abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, na quinta-feira (26), das 8h às 13h, na sede do Dieese (Rua Aurora, 957, centro, São Paulo).

“Pensamos neste seminário para debater os efeitos da reforma trabalhista nos acidentes e adoecimentos do trabalho”, afirma Elgiane Lago, secretária de Saúde da CTB. Principalmente, diz ela, “para exigir dos órgãos governamentais e do empresariado respeito às trabalhadoras e trabalhadores”.

Ela lembra ainda que o Fórum reflete sobre o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho - 28 de abril -, em homenagem aos mineradores norte-americanos que morreram soterrados em uma mina na Califórnia em 1969, instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“A falta de prevenção aos acidentes no mundo do trabalho em nosso país é aviltante”, reclama Lago. E “a reforma trabalhista deve agravar ainda mais a situação porque expõe as brasileiras e brasileiros a condições insalubres e a jornadas exorbitantes”.

De acordo com o estudo, a economia teve um prejuízo, durante os cinco anos pesquisados, de R$ 22 bilhões em indenizações por afastamento do trabalho e pior ainda, com o trabalho informal esse prejuízo poderia chegar R$ 40 bilhões. Nesse mesmo período ocorreram 13.363 acidentes de trabalho fatais.

“São números exorbitantes e o movimento sindical precisa fazer algo a respeito”, afirma a sindicalista. “Precisamos insistir na prevenção e no respeito aos horários de descanso e condições adequadas para o desenvolvimento do trabalho”.

Para ela, os sindicatos devem se aproximar das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e “fiscalizar melhor a utilização dos equipamentos necessários para a segurança de quem executa as tarefas”.

A Constituição Federal, promulgada em 1988, determina o respeito às condições salubres de trabalho. Já em seu artigo 7º, estabelece que é “direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a redução de inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.

O levantamento feito pelo Ministério do Trabalho considera a Classificação Brasileira de Ocupações para determinar as normas de segurança no trabalho. “Acontece que não há informação suficiente e as pessoas não conhecem seus direitos”, assinala Lago.

“Muitos acidentes acontecem por falta de conhecimento e negligência”. Ela reforça ainda os “graves ataques à seguridade social promovidos pelo governo golpista que agravam a situação da classe trabalhadora”.

Por isso, “estaremos reforçando as formas adequadas para levarmos às trabalhadoras e trabalhadores as informações sobre a legislação referente à segurança no trabalho, assim como divulgar a Convenção 161, da OIT, para garantir que o trabalho seja desenvolvido com respeito às normas e aos direitos humanos”, diz a cetebista.

SERVIÇO

O que: Seminário 28 de abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Onde: Dieese (Rua Aurora, 957, centro, São Paulo).

Quando: Quinta-feira (26), das 8h às 13h

Fonte: Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB