Lula e ministros durante anúncio. Foto: Ricardo Stuckert

LULA LANÇA NOVO DESENROLA COM DESCONTOS DE ATÉ 90% PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS

Programa estabelece novas condições para dívidas das famílias, Fies, microempresas e trabalhadores rurais; quem deve até R$ 100 será perdoado e terá nome limpo.

Por Priscila Lobregatte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória que cria o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas para diferentes segmentos da sociedade e dirigido à população que ganha até cinco salários mínimos (R$ 8.105).

Será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com descontos especiais durante 90 dias, inclusive com o uso de parte do FGTS. Além do Desenrola Famílias, também foram anunciadas modalidades voltadas aos estudantes com dívidas no Fies, microempresas e trabalhadores rurais. Hoje, aproximadamente 82 milhões de brasileiros possuem dívidas.

No ato, Lula salientou a importância de as pessoas poderem consumir dentro de suas possibilidades e condenou as apostas on-line, que respondem por boa parte do endividamento dos brasileiros. Uma das medidas do pacote prevê a proibição do uso das bets e afins, por um ano.

Lula salientou que, com o Novo Desenrola, o governo está buscando uma fórmula para “tirar a corda do pescoço dessas pessoas, para elas voltarem a respirar normalmente e poder voltar a sonhar, a ter seu nome limpo na praça. Porque não é correto um cidadão brasileiro estar com o nome sujo por causa de uma dívida de 100, 200 reais. Não tem lógica”. Conforme anunciado, dívidas de até R$ 100 serão perdoadas e os devedores terão seu nome limpo.

O presidente completou dizendo que nessas situações, “o mercado transforma o cidadão num clandestino porque ele não pode comprar mais nada no crédito, ter conta em banco, ou seja, vira um freguês da agiotagem”.

Lula salientou que “o que estamos fazendo é dizer para o povo brasileiro: ‘olha, nós vamos fazer com que vocês voltem a respirar, vamos criar as condições para vocês diminuírem o endividamento de vocês para pagarem dívidas de muito tempo e que não podem pagar, para que se libertem um pouco da dívida do cartão de crédito e do cheque especial — vai ter um fundo garantidor para isso —, agora vocês não podem continuar jogando em bets’. Por isso estamos proibindo, durante um ano, das pessoas gastarem o pouco do seu recurso fazendo jogo”.

Dívida impagável

Ao explicar o Novo Desenrola, o ministro da Fazenda, Dario Duringan criticou a atual taxa de juros cobrada para operações de crédito, ressaltando que nesse círculo, torna-se impossível quitar uma pendência. “Uma dívida de R$ 10 mil que rode a 15%, no mês que vem será uma dívida de R$ 11,5 mil; no outro, R$ 13 mil. É uma dívida que, de fato, a realidade das pessoas mostra que é impagável”, afirmou.

Por isso, acrescentou, “estamos mobilizando os fundos de garantia do poder público, estabelecendo uma nova relação com os bancos para dizer o seguinte: ‘essas pessoas não vão pagar essa dívida com os juros nesse patamar’. Estamos partindo, portanto, de uma série de descontos que, na média, serão de 65%. Uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, passa a ser de R$ 4,5 mil e sobre ela vai incidir juro não de 15% como no cartão de crédito, mas de 1,99% ao mês e a dívida pode ser parcelada em até quatro anos”.

Desenrola Famílias

Também coube ao ministro da Fazenda detalhar como será o Novo Desenrola. “Começamos amanhã (5) uma mobilização de 90 dias para os brasileiros renegociarem suas dívidas. Isso permitirá que, do ponto de vista pessoal, essa angústia com o nome sujo seja retirada e, ao mesmo tempo, o crédito possa voltar a existir para essas pessoas, mas de maneira melhor, em outras condições”, disse Dario Durigan.

Ao todo, foram anunciadas quatro diferentes modalidades: o Desenrola Famílias, o Desenrola Fies, o Desenrola Empresas e o Desenrola Rural.

Considerado o carro-chefe do programa, o Desenrola Famílias é voltado para que quem tem renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).

Esse público poderá pagar, com desconto, dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e cujo atraso esteja entre 90 dias e dois anos, com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC). Para participar, os interessados devem procurar os canais oficiais de seus bancos.

A dívida renegociada terá:

·  Descontos entre 30% e 90%;

·  Taxa de juros máxima de 1,99% ao mês;

·  Até 48 meses de prazo para pagar;

·  Prazo de até 35 dias para o pagamento da primeira parcela;

·  Limite da nova dívida (após descontos) de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira;

·  Garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Como contrapartidas, será feito o bloqueio por um ano do CPF das pessoas que aderirem ao programa, em jogos e em casas de apostas, como as bets. Também fica proibido o envio de recursos a casas de apostas via cartão de crédito, crédito parcelado, pix crédito e pix parcelado.

Por outro lado, será limpo o nome de pessoas com dívidas de até R$ 100, bem como de quem tiver o crédito renegociado. Além disso, o equivalente a 1% do valor garantido pelo FGO será destinado à educação financeira.

“Dentro da nossa economia, é natural assumir dívida. O que é importante a gente não perder o pé é qual a sustentabilidade, como essa dívida poderá ser paga por mim mesmo, com a renda que tenho, com o que recebo de 13º, com outros rendimentos que eu tenha para que essa dívida não me enrole mais para a frente?”, argumentou Durigan.

De acordo com o governo, a participação do FGO se dará por meio de R$ 2 bilhões (parcela do saldo já disponível) e novos aportes de até R$ 5 bilhões já autorizados. Além disso, poderão ser utilizados recursos não resgatados disponíveis na tesouraria do sistema financeiro, o que pode mobilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.

Outro ponto anunciado pelo governo é que até 20% do saldo do FGTS (ou até R$ 1 mil, o que for maior) poderão ser usados para quitar os valores pendentes. O ministro explicou que primeiro, vai haver a redução de até 90% da dívida por parte dos bancos e somente depois, o trabalhador poderá usar o saque do FGTS para diminuir ainda mais a dívida.

O governo também a anunciou mudanças nos consignados do INSS e de servidores públicos.

Desenrola Fies

Outra modalidade anunciada é o Desenrola Fies, para estudantes que usaram esse tipo de financiamento para pagar sua faculdade. De acordo com o governo, mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas.

Para dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias, caso o pagamento seja à vista, será feito o desconto da totalidade dos juros e multas e de 12% do principal. Se parcelar o pagamento (em até 150 vezes), será aplicado o desconto da totalidade dos juros e multas.

No caso das dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias de estudantes fora do CadÚnico, o desconto será de até 77% do valor total da dívida, incluindo o principal, juros e multa, com liquidação integral do saldo devedor.

Já as dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias de estudantes do CadÚnico, o desconto será de até 99% do valor total da dívida, incluindo principal, juros e multa, com liquidação integral do saldo devedor.

Desenrola Microempresas

O terceiro tipo de Desensola lançado é voltado para as microempresas, com faturamento anual de até R$ 360 mil. Neste caso, a carência irá de no máximo 12 para até 24 meses e o prazo máximo da operação sobe de 72 para 96 meses, uma forma de diluir o peso do pagamento da dívida no caixa do microempreendedor.

A tolerância no atraso para a concessão de novos créditos subirá de 14 para 90 dias. O aumento do valor total do crédito de 30% do faturamento (com teto de R$ 150 mil) vai para 50%, com novo teto de R$ 180 mil. Para empresas lideradas por mulheres, o limite sobe de 50% do faturamento para 60%.

Para atender as micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, também foram estabelecidas alterações no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Entre as mudanças estão o aumento do prazo de carência de 12 para 24 meses e o aumento do valor total de crédito de R$ 250 mil para R$ 500 mil, entre outras.

Desenrola Rural

A quarta modalidade do Novo Desenrola é voltado aos agricultores familiares, inclusive assentados da reforma agrária. O objetivo é atender 1,3 milhão de pessoas com esse perfil.

Dentre as novidades está a ampliação do prazo até 20 de dezembro, permitido que mais agricultores familiares renegociem e liquidem suas dívidas antigas.

Fonte: Portal Vermelho