Informativo
LULA RESSALTA FORÇA-TAREFA PARA FISCALIZAR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PAÍS
O presidente diz que o governo atua em várias frentes para blindar o
país dos efeitos do conflito no Oriente Médio.
Por Iram
Alfaia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou
as ações da força-tarefa nacional que, no mês de março, fiscalizou 5.358 postos
de combustíveis de todo o Brasil a fim de coibir os aumentos abusivos de preços
de combustíveis após o início da guerra no Oriente Médio.
Lula diz que o governo atua em várias frentes
para blindar o país dos efeitos do conflito.
“Nós estamos tomando muitas medidas. Estamos
com um processo de fiscalização muito sério no Brasil. Nós estamos tentando
colocar a Polícia Federal para pegar quem for necessário, a Polícia Rodoviária
Federal, para investigar redistribuidoras, porque tem muita gente ganhando
dinheiro, roubando o povo”, alerta.
Para ele, os aumentos de preços são
injustificáveis. “Porque não tinham o direito de ter aumentado, estão
aumentando, e nós estamos atrás. O que eu posso garantir é que nós faremos tudo
o que estiver ao alcance do país para não permitir que a guerra do Irã chegue
ao prato de comida do povo brasileiro e muito menos chegue ao tanque de
combustível do caminhoneiro, que já tem dificuldade com o seu frete”, diz.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, as
operações resultaram em mais 3.500 notificações que, após processadas, podem
levar a multas de até R$ 14 milhões.
Além disso, 322 distribuidoras de combustíveis
foram objeto das operações que reúnem as Secretarias Nacionais do Consumidor
(Senacon) e de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do
Petróleo, Gás e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais de todo o
Brasil.
Em paralelo às ações dos Procons e da Senacon,
a ANP já emitiu, no período, autos de infração contra 85 postos e 19
distribuidoras de combustíveis que estavam descumprindo as regras da agência.
O destaque fica para 16 autuações contra
distribuidoras – entre elas, as maiores do Brasil — onde foram encontrados
indícios de formação de preço abusivo. Nestes casos, as multas aplicadas podem
chegar a até R$ 500 milhões.
Fonte: Portal Vermelho
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