Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Belo Horizonte. Foto: Ricardo Stuckert

GÁS DO POVO CHEGA A TODAS AS CAPITAIS E REDEFINE COMBATE À POBREZA ENERGÉTICA

Ampliação nacional do programa substitui o Auxílio Gás, garante recarga gratuita do botijão e articula política social, saúde pública e segurança energética.

Por Cezar Xavier

A partir desta segunda-feira (26), o Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras, consolidando a segunda fase de uma política pública que busca enfrentar a pobreza energética no país. Com a inclusão de 950 mil novas famílias em 17 capitais, o alcance do programa se amplia de forma significativa, antecipando a meta de estar plenamente operacional em março, quando deverá beneficiar cerca de 15 milhões de famílias.

A iniciativa representa uma inflexão em relação ao modelo anterior de subsídio indireto, substituindo o Auxílio Gás — que transferia recursos em dinheiro — por um sistema de recarga direta e gratuita do botijão de GLP de 13 quilos, utilizável em mais de 10 mil revendedoras credenciadas.

Para receber o benefício, a família precisa ser beneficiária do Bolsa Família; ter ao menos duas pessoas no núcleo familiar; ter renda per capita de até meio salário-mínimo; estar com o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses; ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Responsável Familiar regular, sem pendências. O benefício pode ser acessado por meio do aplicativo Meu Social – Gás do Povo; pelo cartão do Bolsa Família (com chip); pelo cartão de débito da Caixa; e informando o CPF do Responsável Familiar na maquininha da revenda e receber código por SMS.

Do subsídio financeiro ao direito ao gás

Na avaliação do governo, a mudança de desenho corrige distorções do Auxílio Gás, que não garantia que o valor recebido fosse efetivamente utilizado para a compra do botijão e não considerava o tamanho do núcleo familiar. O Gás do Povo, regulamentado pelo Decreto nº 12.649/2025, passa a tratar o acesso ao gás de cozinha como um direito social básico, com critérios objetivos baseados no Cadastro Único.

As regras estabelecem que famílias com duas ou três pessoas terão direito a quatro botijões por ano, enquanto famílias com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis recargas anuais, adequando o benefício às necessidades reais de consumo.

Impactos econômicos e alívio no orçamento doméstico

Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o programa atua diretamente sobre o orçamento das famílias mais pobres. Ao eliminar o gasto com o botijão de gás, o benefício libera renda para alimentação, medicamentos e outras despesas essenciais, produzindo efeito imediato sobre a segurança alimentar.

A substituição definitiva do Auxílio Gás — que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias — por um programa com potencial de alcançar até 17 milhões de lares amplia a escala da política e reforça o papel do Estado na mitigação das desigualdades sociais.

Saúde pública e energia limpa como eixos estruturantes

Além do impacto econômico, o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destaca os efeitos positivos sobre a saúde pública. O acesso regular ao GLP reduz o uso de alternativas precárias e perigosas, como lenha, carvão e querosene, associadas a doenças respiratórias, queimaduras e acidentes domésticos.

Ao incentivar o uso de uma fonte de energia limpa e segura, o programa dialoga com compromissos ambientais e com a redução de custos indiretos para o Sistema Único de Saúde (SUS), frequentemente pressionado por enfermidades decorrentes da pobreza energética.

Integração com outras políticas de segurança energética

O Gás do Povo se insere em uma estratégia mais ampla do governo federal, que inclui o programa Luz do Povo — responsável por zerar a conta de energia elétrica de famílias com consumo de até 80 kWh mensais — e a política de redução de preços da Petrobras para o mercado interno. Juntas, essas ações buscam estruturar uma rede de proteção energética voltada à população de baixa renda.

Para o presidente Lula, o acesso ao gás de cozinha é indissociável do direito à alimentação. Ao priorizar a recarga direta do botijão, o governo aposta em maior eficiência do gasto público e em resultados sociais mais consistentes.

Caminho até março e desafios de implementação

Até março, a meta é alcançar todos os 5.571 municípios brasileiros, com liberação gradual dos vales conforme a disponibilidade orçamentária. A coordenação do programa envolve o Ministério de Minas e Energia, responsável pelos preços de referência regionais, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza as revendas credenciadas.

O desafio agora é operacionalizar o sistema em escala nacional, garantindo atualização do CadÚnico, adesão das revendedoras e informação clara aos beneficiários. Se bem-sucedido, o Gás do Povo tende a se consolidar como uma das principais políticas estruturais de combate à pobreza energética no Brasil.

Fonte: Portal Vermelho