Lula durante ato Democracia Inabalada, em 2024, em alusão ao 8 de janeiro. Foto: Ricardo Stuckert

LÍDER DO GOVERNO CONFIRMA QUE LULA VETARÁ ANISTIA DISFARÇADA DE DOSIMETRIA

Informação é do senador Jaques Wagner; veto ocorrerá durante cerimônia em defesa da democracia nesta quinta, quando se completam 3 anos dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Por Priscila Lobregatte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o Projeto de Lei da Dosimetria nesta quinta-feira (8). A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em entrevista nesta terça (6) à rádio Sociedade da Bahia.

“Sou contra a dosimetria, o PT é contra a dosimetria, o governo é contra a dosimetria, e dia 8 o presidente vai vetar aquilo que foi aprovado, e vai depender do Congresso se derruba ou não”, declarou Wagner.

O veto acontecerá no dia que virou símbolo da luta recente pela democracia: em 8 de janeiro de 2023, seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) destruíram as sedes dos Três Poderes para forçar um golpe. Em contraponto, as instituições que resistiram às investidas passaram a lembrar a data como forma de reforçar o valor do Estado democrático de direito e condenar ações autoritárias.

Nesta quinta (8), haverá cerimônia no Palácio do Planalto, além de manifestação convocada pelas frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, contra a anistia e em defesa da democracia e da soberania. Ao fim do ato oficial, o presidente Lula deverá descer a rampa do palácio, indo ao encontro da militância.

Nem a Câmara, nem o Senado divulgaram agenda relativa à data, e seus respectivos presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizaram que não comparecerão ao ato no Planalto.

PROGRAMAÇÃO NO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) também fará atividades na mesma data. Com o nome “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – um dia para não esquecer”, a programação inclui a abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, a ser exibida no Espaço do Servidor, no STF.

Em seguida, será exibido o documentário “Democracia Inabalada: Mãos da Reconstrução” no Museu do próprio tribunal.

Na sequência, haverá uma roda de conversa com profissionais da imprensa sobre o tema, também no Museu do STF e, por fim, a mesa-redonda “Um dia para não esquecer”, no salão nobre do Supremo.

TENTATIVA DE GOLPE

Pela primeira vez, o 8 de Janeiro transcorrerá com os líderes golpistas presos, após longa investigação e julgamento.

Os inquéritos mostraram que os atos daquele dia foram o ápice de um longo processo de ataques às instituições liderados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que almejava continuar seu projeto autoritário mesmo após a vitória de seu oponente em outubro de 2022. Como parte da trama constava, inclusive, um plano para assassinar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Mais de 1,4 mil pessoas foram presas em decorrência do 8 de janeiro e, até setembro, 141 ainda cumpriam pena.

Jair Bolsonaro e o núcleo crucial da trama golpista foram condenados em setembro de 2025. O ex-presidente cumpre sentença de 27 anos e três meses de prisão e teve sua inelegibilidade — declarada anteriormente por condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político — estendida até 2060. Na sequência, os demais núcleos golpistas foram julgados e a maioria dos acusados foi condenada. Os julgamentos terminaram no final do ano passado.

Inconformados com o papel cumprido pelas instituições democráticas, parlamentares da extrema direita procuraram articular uma anistia. Não conseguindo emplacá-la diante de forte insatisfação popular, iniciaram a costura do projeto de lei da dosimetria. Sob a falsa justificativa de apenas reduzir as penas para “apaziguar” o país, a proposta significa, na prática, um perdão para Bolsonaro.

O projeto foi aprovado no final do ano na Câmara e no Senado, em meio a uma tramitação açodada e eivada de manobras, no mínimo, questionáveis. Além do veto por parte do presidente Lula, a matéria é objeto de ações no Supremo que denunciam, entre outros pontos, vícios e fraude no processo legislativo, de maneira que seu futuro ainda é incerto.

Fonte: Portal Vermelho