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STF INICIA JULGAMENTO DE BOLSONARO E ALIADOS POR TENTATIVA DE GOLPE NESTA TERÇA (02); SAIBA COMO ASSISTIR

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos, acusados de integrar o chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado de 2022. As sessões poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do STF no YouTube.

Horários das sessões e datas

2 de setembro – 9h e 14h

3 de setembro – 9h

9 de setembro – 9h e 14h

10 de setembro – 9h

12 de setembro – 9h e 14h

QUEM SÃO OS RÉUS

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF

Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

O RITO DO JULGAMENTO

A sessão inaugural será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator do processo, apresentará um relatório sobre a investigação e os autos.

Após a leitura, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Os advogados de defesa, na sequência, terão até uma hora cada para suas manifestações.

CRIMES IMPUTADOS

Os réus respondem pelos crimes de:

- organização criminosa armada;

- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

- golpe de Estado;

- dano qualificado pela violência e grave ameaça;

- deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, duas acusações foram suspensas, e ele responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

ORDEM DOS VOTOS

O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria de três votos.

Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode adiar o julgamento, mas, pelo regimento interno, o processo precisa retornar em até 90 dias.

PRISÃO EM CASO DE CONDENAÇÃO

Se houver condenação, a prisão não será imediata. Ela só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Os réus militares ou ligados às Forças Armadas poderão cumprir eventual pena em alas especiais ou instalações militares, como prevê a legislação.

ONDE ASSISTIR

As transmissões acontecem ao vivo pelo canal do STF:

Terça (2) – manhã, das 9h às 12h [assista aqui]; tarde, das 14h às 19h [assista aqui]

Quarta (3) – manhã, das 9h às 12h [assista aqui]

Fonte: Portal CTB