Lula: "Hoje é um dia de festa, um dia histórico para o Brasil" | Foto: Ricardo Stuckert

LULA OFICIALIZA ASSENTAMENTO APÓS 22 ANOS DE LUTA DE FAMÍLIAS DO MST

Mais de 450 famílias são beneficiadas no Paraná em área de 10,6 mil hectares; presidente defende a reforma agrária como expressão de justiça social e estratégia econômica.

Por Barbara Luz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nessa quinta-feira (29) a criação do Assentamento Maila Sabrina, nos municípios de Ortigueira e Faxinal, no Paraná. O assentamento beneficia cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais em uma área de 10,6 mil hectares, ocupada desde 2003 por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A ação integra o programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal para acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos produtivos no país. O imóvel, conhecido como Fazenda Brasileira, foi objeto de disputa judicial por duas décadas, até que um acordo mediado pelo Tribunal de Justiça do Paraná pôs fim ao conflito e garantiu a posse legal à comunidade.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que a reforma agrária é uma questão de justiça e de estratégia para o desenvolvimento do Brasil. “Tem gente que tenta vender a imagem de que vocês são invasores de terra. Na verdade, vocês são invasores de dignidade, de busca por respeito, de busca por direitos que vocês têm que ter”, declarou o presidente.

Lula também destacou o papel da agricultura familiar na segurança alimentar. “Quanto mais gente estiver produzindo no campo, quanto mais pequenos proprietários a gente tiver, quanto mais incentivo a gente der, quanto melhor produzir, fica mais barato e todo mundo vive melhor”, afirmou.

ASSENTAMENTO CONSOLIDADO: PRODUÇÃO DIVERSIFICADA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

A área ocupada, que antes mantinha criação extensiva de búfalos e se encontrava ambientalmente degradada, passou por profunda transformação. Com organização comunitária, as famílias estruturaram produção diversificada, incluindo cultivos orgânicos, agroindústrias e criação de animais, além de serviços e atividades culturais. Hoje, cerca de 1.600 pessoas vivem no local.

Segundo dados do projeto MapBiomas, entre 2003 e 2023 houve recuperação ambiental com substituição de pastagens degradadas por lavouras e florestas. A comunidade também ganhou protagonismo regional, doando alimentos durante a pandemia e movimentando a economia local.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o assentamento é exemplo do potencial da reforma agrária para combater a fome. “Maila Sabrina, uma menina de 3 anos que faleceu, e em torno da vida dela, aqui nós estamos construindo vidas. Ali eu vi o caminho para tirar todos os brasileiros do mapa da fome.”

O acordo judicial que garantiu a posse foi construído ao longo de dois anos e homologado pela Justiça Federal. O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou o papel da decisão política. “Qualquer acordo que a gente consegue construir, seja na reforma agrária, seja no atendimento às populações indígenas ou quilombolas, só se dá porque nós temos a decisão política do presidente Lula, que nos inspira todos os dias”, disse.

INVESTIMENTOS E NOVAS POLÍTICAS FORTALECEM A AGRICULTURA FAMILIAR

Durante o evento, o governo federal também anunciou um conjunto de investimentos e ações complementares para fortalecer a agricultura familiar. Foi destinado R$ 1,3 milhão do Crédito Instalação Fomento Mulher a 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina. Também foram assinados contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Outro destaque foi o protocolo firmado com a Itaipu Binacional para compras institucionais de alimentos da agricultura familiar e ampliação da assistência técnica com foco em bioeconomia.

O dirigente nacional do MST, Roberto Baggio, celebrou a conquista após 22 anos de resistência. “Tudo que vocês estão vendo aqui — com exceção da unidade de saúde — foi construído sem nenhum aporte público, porque o Estado dizia que essa área era irregular. Agora, com esse projeto, nós vamos ver desenvolvimento econômico, social e produtivo.”

A criação do Assentamento Maila Sabrina marca a retomada efetiva da reforma agrária no país. Desde 2023, mais de 15 mil novos lotes foram destinados. A meta do governo é assentar 60 mil famílias até 2026.

Fonte: Portal Vermelho