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MOVIMENTOS CHAMAM POPULAÇÃO A LUTAR, DIA 30, POR PUNIÇÃO E CONTRA ANISTIA AOS GOLPISTAS

Data terá manifestações pelo Brasil sob as bandeiras “Sem Anistia” e “Prisão para os Golpistas”. Atos em outros dias também pedirão justiça e lembrarão vítimas da ditadura.

Por Priscila Lobregatte

Nos próximos dias, uma série de manifestações será realizada pelo país, em defesa da democracia, para cobrar punição aos golpistas liderados por Jair Bolsonaro e militares de alta patente e para barrar propostas de anistia que vêm sendo defendidas pela extrema-direita. O principal protesto, chamado para todas as capitais, acontece no 30 de março, sob as bandeiras “Sem Anistia” e “Prisão para os Golpistas”.

Mas, antes e depois deste dia, haverá outros atos, inclusive, Marchas do Silêncio. Tais protestos, além de pedirem a responsabilização dos golpistas, lembram e homenageiam os mortos pela ditadura militar — muitos dos quais desaparecidos até hoje — e reforçam a importância da defesa da democracia nos dias atuais, marcados pela ascensão da extrema-direita e normalização dos discursos fascistas e de ódio.

As manifestações do dia 30 estão sendo organizadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que englobam diversos movimentos sociais — entre os quais sindicais, estudantis e de juventude, feministas, antirracistas, LGBTQIA+, de sem-teto e de sem-terra.

Até o momento, ao menos dez cidades já têm seus locais e horários de mobilização marcados no dia 30. Outras manifestações, encabeçadas por esses e outros movimentos, estão sendo convocadas para os dias 29, 31, 1º e 6/4 (veja abaixo a lista fechada até este momento). Para auxiliar no mapeamento e divulgação dos locais onde haverá atos, foi criado um formulário on-line, disponibilizado aqui.

NOVO IMPULSO À LUTA POR JUSTIÇA

A decisão do STF desta quarta-feira (26), de aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus Bolsonaro e militares que planejaram a tentativa de golpe, dá um novo impulso às manifestações.

Nessa reta final que antecede os atos, o objetivo é intensificar a mobilização popular, chamando atenção para a importância de haver justiça e punição aos que tramaram contra a democracia brasileira e o Estado democrático de direito durante o governo de Bolsonaro, mostrando as consequências que um governo autoritário tem na vida de todos.

Nesta terça-feira (25), os movimentos que fazem parte das duas frentes organizadoras dos atos fizeram reunião para acertar os últimos ajustes para viabilizar os atos.

Após o encontro, a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) comunicou que está convocando “toda a sua militância, dirigentes e bases para que se unam nas grandes mobilizações que acontecerão em diversas capitais e metrópoles do país. O objetivo é que o dia 30 de março seja uma data de grande visibilidade e força nas ruas, reafirmando o compromisso de luta em defesa da democracia e contra a impunidade de figuras que, de acordo com os manifestantes, representam uma ameaça ao Estado de Direito”.

Pelas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) apontou: “Não podemos permitir a anistia daqueles que atacaram e atentaram contra a democracia brasileira inúmeras vezes. Precisamos relembrar o que foi o 8 de janeiro, as tentativas de descredibilizar as urnas eletrônicas e todo o rito democrático. Bolsonaro, o seu lugar é na prisão!”.

DENÚNCIA

Conforme a denúncia da PGR apontou, durante o mandato de Bolsonaro, houve uma série de ações por parte dele e demais golpistas para tentar descredibilizar as urnas eletrônicas, dificultar a locomoção de eleitores no pleito de 2022, entre outras, para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, de maneira que Bolsonaro e seus aliados se mantivessem no poder.

Tais atitudes levaram a atos violentos, como a formação de acampamentos golpistas; a obstrução de estradas por caminhoneiros; a colocação de bomba em caminhão perto do Aeroporto de Brasília às vésperas do Natal de 2022 e os ataques de 12 de dezembro de 2022 (data da diplomação de Lula), culminando na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Também fazia parte da trama um plano para assassinar Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e outros sete golpistas passam a responder na Justiça pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; organização criminosa; dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O STF ainda analisará denúncias da PGR referente a outros núcleos envolvidos na tentativa de golpe.

Fonte: Portal Vermelho