Informativo
DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER: LULA SANCIONA NOVO PL EM DEFESA DAS MULHERES
Dia 10 marca o Dia
Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, uma data que ganha ainda mais
relevância com a recente sanção do Projeto de Lei nº 4.266 de 2023 pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovado quarta (09). O novo marco legal
torna o feminicídio um crime autônomo e agrava a pena máxima prevista no Código
Penal, que pode chegar até 40 anos.
O presidente Lula,
acompanhado da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância da
nova legislação, que aumenta a pena mínima de 12 para 20 anos em casos de
agressão contra a mulher, além de estabelecer penas que variam de 20 a 40 anos
para o feminicídio.
Dados alarmantes
sobre a violência contra a mulher no Brasil revelam a urgência de ações
efetivas. No último ano, foram registrados mais de 200 mil casos de agressão,
com um aumento significativo nas denúncias de feminicídio. Essas estatísticas
evidenciam a necessidade de um compromisso coletivo para enfrentar essa
realidade.
A Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se posiciona firmemente na luta
contra a violência à mulher. “Estamos fortalecendo a campanha ‘Feminicídio
Zero’ e, com o Dia Nacional de Luta contra a Violência, reforçamos essa
iniciativa contra qualquer tipo de violência contra a mulher. E no Congresso
lutamos para aprovar a Convenção 190 e 156, que tratam dessas questões”,
afirmou Celina Areas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.
Neste dia de
mobilização, é essencial refletir sobre a realidade das mulheres brasileiras e
a importância de um sistema legal robusto que proteja os direitos e a dignidade
de todas. O fortalecimento das leis é um passo crucial, mas a mudança também
depende da conscientização e do engajamento da sociedade como um todo. A luta
contra a violência à mulher é um compromisso de todos nós.
Fonte: Portal CTB
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