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DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER: LULA SANCIONA NOVO PL EM DEFESA DAS MULHERES

Dia 10 marca o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, uma data que ganha ainda mais relevância com a recente sanção do Projeto de Lei nº 4.266 de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovado quarta (09). O novo marco legal torna o feminicídio um crime autônomo e agrava a pena máxima prevista no Código Penal, que pode chegar até 40 anos.

O presidente Lula, acompanhado da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância da nova legislação, que aumenta a pena mínima de 12 para 20 anos em casos de agressão contra a mulher, além de estabelecer penas que variam de 20 a 40 anos para o feminicídio.

Dados alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil revelam a urgência de ações efetivas. No último ano, foram registrados mais de 200 mil casos de agressão, com um aumento significativo nas denúncias de feminicídio. Essas estatísticas evidenciam a necessidade de um compromisso coletivo para enfrentar essa realidade.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se posiciona firmemente na luta contra a violência à mulher. “Estamos fortalecendo a campanha ‘Feminicídio Zero’ e, com o Dia Nacional de Luta contra a Violência, reforçamos essa iniciativa contra qualquer tipo de violência contra a mulher. E no Congresso lutamos para aprovar a Convenção 190 e 156, que tratam dessas questões”, afirmou Celina Areas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Neste dia de mobilização, é essencial refletir sobre a realidade das mulheres brasileiras e a importância de um sistema legal robusto que proteja os direitos e a dignidade de todas. O fortalecimento das leis é um passo crucial, mas a mudança também depende da conscientização e do engajamento da sociedade como um todo. A luta contra a violência à mulher é um compromisso de todos nós.

Fonte: Portal CTB