Foto: Antonildes dos Santos/Arquivo

SE A CONSTITUIÇÃO FOSSE CUMPRIDA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO SERIA DE R$ 6.832,20 EM MARÇO

A Constituição brasileira determina que o valor do salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família (casal com dois filhos) com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência.

Com base no preço da cesta mais cara, que, em março, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece os critérios citados, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em março de 2024, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.832,20 ou 4,84 vezes o mínimo reajustado em R$ 1.412,00.

Em fevereiro, o valor necessário era de R$ 6.996,36 e correspondeu a 4,95 vezes o piso mínimo. Em março de 2023, o mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.571,52 ou 5,05 vezes o valor vigente na época, que era de R$ 1.302,00.

A política de valorização do salário mínimo, restabelecida pelo governo Lula, está aliviando a situação de dezenas de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que recebem salário mínimo e sobrevivem não se sabe como. Mas, a distância em relação aos critérios estabelecidos na Constituição promulgada em 1988 ainda é muito grande.

A valorização do mínimo e dos salários em geral tem efeitos muito positivos para a economia na medida em que fortalece o mercado interno e estimula, desta forma, as vendas, principalmente de meios de subsistência, e a produção.

Mas, a despeito dos seus impactos macroeconômicos, tal política é alvo da feroz oposição do patronato, que só enxerga nos aumentos reais dos salários a redução dos lucros capitalistas.

Quando Getúlio Vargas dobrou o valor do salário mínimo viu-se alvo de uma furiosa campanha da burguesia, nacional e estrangeira, e das classes dominantes nativas, que culminou com o seu suicídio em agosto de 1954, um gesto trágico que adiou por 10 anos o golpe militar que vinha sendo tramado pelas elites e que, 60 anos atrás, no dia 1º de abril de 1964, vitimou o governo progressista de João Goulart.

Fonte: Portal CTB