Foto: Divulgação/CTB-BA

APLB COLOCA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA RECUPERAÇÃO PARA REVOGAR PORTARIA 190

A APLB deu mais uma chance para a Secretaria da Educação (SEC) mostrar que aprendeu a lição de ter que dialogar antes de tomar uma decisão de impacto como a Portaria 190, que aprova automaticamente alunos da rede estadual. O Sindicato coloca o governo estadual em recuperação para passar de ano. E se não mudar o texto, a categoria será convocada para decidir os próximos passos.

Quarta-feira (21), a direção da entidade se reuniu com a secretária de Educação, Adélia Pinheiro, e exigiu a imediata revogação da Portaria 190/2024. Antes, a APLB ingressou com denúncias junto ao Ministério Público da Bahia e ao Conselho Estadual de Educação. Isso fez a SEC recuar e realizar alterações na medida.

Segundo o coordenador geral da APLB, Rui Oliveira, a pasta seguiu errando. “Sem diálogo com a categoria, a nova Portaria (nº 271) não resolve o problema. Nós queremos saber se a secretária vai revogar. Depois que ela revogar, a gente senta (e debate). Nós comunicamos que, diante desse quadro, de retificações sem consultar a APLB, vai ser preciso que ela revogue e sente conosco para discutir a nova portaria. Só isso. A APLB não é a favor da reprovação automática em massa mas, estamos preocupados com o critério de qualidade para a progressão dos estudantes”, afirmou.

O sindicalista lamentou a declaração do governo, que chamou de “autoritária” as escolas que reprovam os alunos. “Nós tomamos conhecimento da portaria via Diário Oficial. Eu não tenho que discutir educação com ele. É lamentável, mas tenho que discutir quando ele fala ‘a escola é autoritária, a escola não pode punir’. A escola é o governo! Não tem pessoa física ‘escola’. Sendo assim, segundo ele, o governo é que é autoritário”, afirmou Rui, que estava acompanhado pela vice-coordenadora, Marilene Betros; a diretora Arielma Galvão; e os diretores Reginaldo Alves, José Dias, Jorge Carneiro e Valdir Assis.

Fonte: Portal CTB, com informações da APLB e da CTB-BA