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ATO CONTRA O MARCO TEMPORAL ACONTECE NESTA QUARTA (07), EM SÃO PAULO

Coletivos da sociedade civil, artistas e líderes indígenas realizarão uma manifestação contra o Marco Temporal, a partir do meio dia nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, no centro da cidade, nesta quarta-feira (7).

Representantes do povo Guarani e o presidente do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo, Avani Fulni-ô, participarão do evento com rituais e apresentações culturais tradicionais, juntamente com artistas como a ativista e cantora Daniela Mercury, membro da Comissão Arns.

O dia 7 de junho foi escolhido para a realização da manifestação porque é a data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a tese de que os indígenas possuem direito à terra, mesmo antes da promulgação da Constituição de 1988, o que poderá ter impacto em todo o território brasileiro.

Esse julgamento tornou-se fundamental para as comunidades indígenas após o Congresso Nacional aprovar o conceito de marco temporal em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa abordagem limita o direito à terra somente para os indígenas que já estavam ocupando os territórios até aquela data, impedindo novas demarcações.

Na prática, o marco temporal abre espaço para o avanço do agronegócio e para a devastação dos territórios indígenas, permitindo a exploração de recursos hídricos, energéticos, minerais e a instalação de infraestruturas nas áreas tradicionais. Isso acarretará graves consequências para a flora, a fauna e todo o meio ambiente.

Fonte: Portal CTB