CENTRAIS SINDICAIS SE REÚNEM COM O TSE PARA DEBATER SEGURANÇA PÚBLICA NO PROCESSO ELEITORAL

Os presidentes das centrais sindicais CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CSB e NCST se reuniram no final da tarde de terça-feira (27) com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF) para discutir e propor medidas de segurança para os brasileiros e brasileiras durante o processo eleitoral. 

Eles entregaram ao ministro um documento unificado que alerta para os crescentes casos de violência política no Brasil — que, até junho de 2022, aumentaram 335% em relação ao ano anterior — e propõe ações para aumentar a segurança dos eleitores, sobretudo dos que trabalharão no pleito.

Entre as medidas elencadas, estão o reforço no sistema de segurança nas zonas eleitorais, criação de um canal para receber denúncias de violência e a suspensão do porte de armas por civis em um período anterior e posterior ao 1º e 2 º turnos. 

Leia abaixo a íntegra do documento:

Brasília, 27 de setembro de 2022.

Ao Ministro

Alexandre de Moraes

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Assunto: Medidas de segurança dos cidadãos e cidadãs durante o processo eleitoral

As Centrais Sindicais, tendo em vista os inúmeros episódios de violência, inclusive armada e acarretando mortes, durante o processo de campanha eleitoral, apresentam sua preocupação com a segurança das pessoas que trabalharão no dia das eleições, em especial os/as mesários/as.

A tensão sobre o processo eleitoral está expressa na violência perpetrada contra eleitores, algumas vezes ocorrendo assassinatos, a agressão a jornalistas, aos trabalhadores dos institutos de pesquisa, aos militantes e ativistas dos candidatos da oposição. É dramático termos que enfrentar esse tipo de regressão no padrão das relações políticas, quando concebemos que o respeito e a tolerância são bases para o exercício livre do direito de opinião e de escolha pelo voto.

Os dados indicam aumento acentuado da violência política. O Observatório da Violência Política e Eleitoral da UniRio indicou 1.209 ataques a políticos em 2022 até junho, sendo 45 homicídios de lideranças políticas. Isso representa um aumento de 335% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo outra pesquisa, do Datafolha de 15/09, mais de 67% dos entrevistados afirmam terem medo de serem agredidos fisicamente em decorrência de suas escolhas políticas. Nessa mesma pesquisa, 3,2% dos entrevistados afirmam terem sido vítimas de ameaças por suas posições políticas nos 30 dias anteriores à pesquisa, o que representa cerca de 5 milhões de eleitores.

Essa agressividade é incentivada por lideranças políticas que fomentam o uso da força, de atitudes agressivas e de armas. Infelizmente, diariamente somos informados pela imprensa e redes sociais que cidadãos, militantes, ativistas foram agredidos ou assassinados.

Diante desse quadro, solicitamos, de imediato:

• Reforço especial no sistema de segurança para todos os que trabalham nas regiões/zonas de votação (servidores e mesários) e aos próprios eleitores.

• Mobilização de todo o aparato de segurança (nacional, estadual e municipal) em torno de um plano de proteção e segurança.

• Manutenção de plantão dos órgãos que podem dar suporte ao combate à violência, o monitoramento da situação e dos casos de violência, e que sejam céleres em adotar medidas para punir os casos ocorridos.

• Suspensão do porte de trânsito de armas para todos os civis que não participem do sistema de segurança das eleições, bem como suspender as atividades dos Clubes de Tiro, de reuniões, treinamento e competição de tiro no mínimo 3 dias antes e depois do 1º e 2º turnos das eleições.

• Criação de um canal ao qual a população possa recorrer para denúncia de casos 

de violência.

Salientamos ainda que, desde já, é preciso planejar a segurança pós primeiro turno e nos meses de novembro e dezembro que poderão vir acompanhados de elevação das agressões e da violência. Também deve ser nossa prioridade desarmar a população e difundir a cultura da paz e da tolerância, porque violência e os assassinatos crescem no cotidiano da nossa sociedade.

Queremos registrar nossa confiança no processo eleitoral conduzido pelo TSE e na coordenação de todos os trabalhos por parte dessa Presidência.

Sérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Oswaldo Augusto de Barros, presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Álvaro Egea, Secretário Geral da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

Fonte: Portal CTB