Informativo
DE MP EM MP, BOLSONARO LIQUIDA (AINDA MAIS) OS DIREITOS DO TRABALHADOR
Presidente tem recorrido a medidas provisórias (MPs) para
fazer, “a conta-gotas”, sua própria reforma trabalhista
Por
André Cintra
O presidente Jair Bolsonaro (PL) herdou de
seu antecessor, Michel Temer (MDB), uma devastadora reforma trabalhista, que
retirou direitos, enfraqueceu a Justiça do Trabalho e atacou o movimento
sindical. A ofensiva, porém, não teve fim.
Conforme levantamento do jornal O Globo,
Bolsonaro tem recorrido a medidas provisórias (MPs) para fazer, “a
conta-gotas”, sua própria reforma trabalhista. Foram nada menos que seis MPs
editadas apenas em 2022. Como regra, as mudanças flexibilizam ainda mais a legislação
e prejudicam os trabalhadores.
A MP 1099, por exemplo, foi publicada em
janeiro com o objetivo de criar um esdrúxulo “serviço civil voluntário”.
Relatada pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF), a medida permite a
contratação sem vínculo de empregatício de jovens entre 18 e 29 anos e
trabalhadores acima de 50 anos. Em vez dos direitos e benefícios garantidos
pela Constituição e pela CLT ao trabalhador formal, esses “voluntários” recebem
apenas meio salário mínimo e são encaminhados a cursos de qualificação
profissional.
Já a MP 1105, de março, foi tão-somente uma
ação eleitoreira do governo, que autorizou um novo saque de até R$ 1 mil do
FGTS (Funda de Garantia do Tempo do Serviço) por trabalhador. Além de não
combater efetivamente a crise econômica nem o desemprego, essa MP ainda põe sob
risco as contas do FGTS.
Outro retrocesso é a MP 1108, que adapta o
trabalho remoto ao gosto das empresas e prevê contratos de prestação de
serviços por produção ou tarefa, no lugar da jornada de trabalho. Até mesmo
aprendizes e estagiários são estimulados a iniciar na profissão pelo regime de
teletrabalho. Além disso, a medida permite acordos individuais entre patrão e
trabalhador, dificultando deliberadamente a atuação do movimento sindical.
Bolsonaro também atendeu a lobby de alguns
setores econômicos para que recursos do FGTS possam ser usados em benefícios
desses setores. É o caso das MPs que autorizam o uso do fundo de garantia para
pagar creches e cursos profissionais. As MPs do governo ampliam, ainda, o limite
de jornada para aprendizes que já concluíram o ensino médio, além de permitir a
redução da jornada e de salário das trabalhadoras após a licença-maternidade.
O governo também quer editar uma MP para
legalizar a exploração de trabalhadores que prestam serviço por aplicativos
como Uber e iFood. Embora possa garantir a inclusão desses trabalhadores na
Previdência Social, a MP deve reconhecer a falta de vínculo empregatício entre
essas empresas e os trabalhadores – que chegam a ter uma jornada superior a 12
ou 13 horas por dia.
Fonte:
Portal Vermelho
Veja mais
-
2º SEMINÁRIO DO FNARAS: DEBATE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL E DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS ACS E ACE
Nos dias 07 e 08 de maio, o Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às En ...08/05/2024 -
CTB PARTICIPA DE ENCERRAMENTO DA VII PASANTÍA SINDICAL INTERNACIONAL EM CUBA
Entre os dias 22 de abril e 3 de maio de 2024, a Central dos Trabalhadores Cubanos (CTC) sediou a VII Pasantía Sindical Internac ...06/05/2024 -
SINDBORRACHA COMEMORA MAIS UM 1º DE MAIO: DIA DO TRABALHADOR
Maravilhosa! Assim muitos associados e seus familiares definiram a festa do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, promovida pela diret ...03/05/2024 -
BRASIL BATE NOVO RECORDE DE TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA
A celebração do Dia do Trabalhador de 2024 coincidiu com o momento de maior alcance do trabalho formal no Brasil. Em março, de a ...03/05/2024 -
CTB-BA DESTACA PAPEL DE AUGUSTO VASCONCELOS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA, NA POLÍTICA
O Ginásio dos Bancários, nos Aflitos (Salvador), recebeu, sábado (27), mais de mil pessoas na plenária do mandato do vereador Au ...30/04/2024 -
ADILSON ARAÚJO FALA SOBRE AS PRINCIPAIS PAUTAS DO 1° DE MAIO UNIFICADO 2024
No dia 1º de maio, o movimento sindical brasileiro se une para celebrar o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Este ano, o even ...30/04/2024 -
UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA CELEBRA 40 ANOS COM CONGRESSO EM JULHO, EM SÃO PAULO
O congresso pretende reunir 2.500 jovens de todo o Brasil entre 25 e 28 de julho, sob o tema Defender a Alegria e Organizar a Reb ...29/04/2024 -
VII PASANTÍA SINDICAL INTERNACIONAL PROMOVE UNIDADE SINDICAL EM HAVANA
Entre os dias 22 de abril e 3 de maio de 2024, a Central dos Trabalhadores Cubanos (CTC) sedia a VII Pasantía Sindical Internaci ...25/04/2024 -
1° DE MAIO: PRESIDENTE LULA PARTICIPARÁ DO ATO NACIONAL UNIFICADO NA NEO QUÍMICA ARENA (ESTÁDIO DO CORINTHIANS), EM SÃO PAULO
Pelo sexto ano consecutivo, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe T ...24/04/2024 -
PAUTA COM AGENDA LEGISLATIVA DO 24º GRITO DA TERRA BRASIL É ENTREGUE NO CONGRESSO NACIONAL
Em conjunto com a exposição “Agricultura Familiar é Alimento Saudável e Conservação Ambiental”, organizada pela Frente Parlament ...24/04/2024 -
"DITADURA NUNCA MAIS": QUARTA AULA DO EAD SINDICAL DA CTB É NESTA QUINTA (25)
A quarta aula do EAD Sindical, organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está marcada para acon ...23/04/2024 -
GOVERNO FACILITA CRÉDITO PARA MEIS, MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
Novo programa, “Acredita”, facilita o acesso ao crédito e à renegociação de dívidas, além de trazer medidas voltadas para mulhere ...23/04/2024 -
SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, ASSÉDIO ELEITORAL E LIBERDADE DE ESCOLHA: PARCERIA ENTRE TST, MPT E EJE
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho firmaram o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023 estabe ...18/04/2024 -
17 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO CAMPO
No dia 17 de abril, de 1966, no estado do Pará, 19 trabalhadores rurais sem terra foram brutalmente mortos pela Polícia Militar. ...18/04/2024 -
INTERCÂMBIO SINDICAL INTERNACIONAL FORTALECE LAÇOS ENTRE BRASIL E CHINA
Nessa segunda-feira (15), a Central All-China Federation Of Trade Unions (ACFTU) promoveu um Intercâmbio Sindical Internacional ...16/04/2024 -
EXECUTIVA NACIONAL DA CTB ANALISA DESAFIOS DO SINDICALISMO NESTE ANO ELEITORAL
Em reunião realizada sexta-feira (12), a Executiva Nacional da CTB analisou os desafios do sindicalismo neste ano eleitoral, com ...15/04/2024 -
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) COMPLETA 105 ANOS: LUTA PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nesse 11 de abril, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra seu 105º aniversário, marcando mais de um século de comp ...12/04/2024 -
O NOVO SEMPRE VEM: CURSO DE SINDICALISMO PARA NOVOS DIRIGENTES ACONTECE EM MAIO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está promovendo um evento para aqueles que estão ingressando ou já ...11/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC empresa RECAUCHUTADORA R L M LTDA.
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC EMPRESAS J.R Pneus Ltda., BFJ Pneus Ltda. e BJF Pneus Ltda. JR PNEUS LTDA
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024