Informativo
Reforma administrativa está no Congresso Nacional - Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
24/06/2021
REFORMA ADMINISTRATIVA PODE GERAR 1 MILHÃO DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO
O jornal O Globo divulgou nessa quarta-feira
(23) que a reforma administrativa de Jair Bolsonaro pode disponibilizar 1
milhão de postos de livre nomeação no serviço público, inclusive para não
concursados. O número abrange cargos em estados, municípios e União.
A reportagem cita uma nota técnica elaborada
pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf), do Senado
Federal. Os dados do documento, assinado pelo consultor legislativo Vinícius
Amaral, foram publicados em maio pelo Portal Vermelho.
Segundo a nota técnica, serão pelo menos mais
207,3 mil vagas para cargos que hoje são ocupados exclusivamente por
servidores. Para Vinícius Amaral, autor do estudo, a mudança prevista na
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que implementa a reforma
administrativa, favorecerá o patrimonialismo e a corrupção.
A PEC da reforma administrativa transforma
cargos comissionados e funções gratificadas (reservadas a servidores) em novos
cargos de liderança e assessoramento. Isso abre a possibilidade de contratação
sem concurso para cargos de confiança, na avaliação do consultor do Senado.
Fonte:
Portal Vermelho
Veja mais
-
PCDOB DARÁ LARGADA PARA SEU 16º CONGRESSO COM LIVE NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 17
Atividade deverá reunir mil militantes e dirigentes em sala virtual e também terá transmissão on line. Objetivo é lançar oficial ...16/06/2025 -
EM MARIANA, LULA ANUNCIA R$ 132 BILHÕES PARA O NOVO ACORDO RIO DOCE
De R$ 132 bilhões, R$ 100 bilhões serão repassados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das emp ...13/06/2025 -
MOBILIZAR PARA DERROTAR A OFENSIVA CONTRA O MOVIMENTO SINDICAL NO PARLAMENTO
Sob a hegemonia das forças conservadoras, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar um novo projeto hostil ao movimento sindical. ...12/06/2025 -
CTB E DEMAIS CENTRAIS EM SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DOS EUA E DENUNCIA INTERFERÊNCIA DO GOVERNO TRUMP NA OIT
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ao lado das demais centrais sindicais brasileiras, manifesta profun ...11/06/2025 -
ADILSON ARAÚJO ABRE DEBATES NO 6º CONGRESSO ESTADUAL DA CTB PARANÁ, EM DEFESA DO TRABALHO DIGNO E DA SOBERANIA
Com a presença do presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Para ...10/06/2025 -
É PRECISO REVOGAR OS RETROCESSOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Retrocesso imposto pelos governos Temer e Bolsonaro precarizou empregos, enfraqueceu sindicatos e aumentou ações na Justiça; mob ...09/06/2025 -
CTB-BA APOIA SERVIDORES DE SALVADOR, QUE MANTÉM GREVE E DEFINEM NOVAS AÇÕES
Em assembleia realizada pelo Sindseps, nessa quinta-feira (5), os servidores da Prefeitura de Salvador decidiram manter a greve ...06/06/2025 -
DESCONHECIMENTO SOBRE AÇÕES E FAKE NEWS IMPACTAM NA AVALIAÇÃO DO GOVERNO
Segundo pesquisa, 60% ignoram medidas do governo Lula, fator que, junto com a máquina de desinformação da extrema direita, influ ...06/06/2025 -
RETORNO DA HOMOLOGAÇÃO SINDICAL EM RESCISÕES TRABALHISTAS GANHA FORÇA
No STF, o ministro Gilmar Mendes reconhece falha trazida pela reforma trabalhista ao afastar sindicatos, o que aumentou o número ...05/06/2025 -
LULA DESTACA AVANÇOS DA ECONOMIA E PROJETA "COLHEITA PROMISSORA" EM 2025
Em entrevista coletiva, presidente destaca crescimento acima das expectativas, investimentos do PAC e ampliação de programas soc ...04/06/2025 -
LULA OFICIALIZA ASSENTAMENTO APÓS 22 ANOS DE LUTA DE FAMÍLIAS DO MST
Mais de 450 famílias são beneficiadas no Paraná em área de 10,6 mil hectares; presidente defende a reforma agrária como expressão ...30/05/2025 -
IX ENCONTRO DE DIREITO SINDICAL DA ABRAT DESTACA SUBCIDADANIA LABORAL COM PRESENÇA DE ADILSON ARAÚJO
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) realiza nesta sexta-feira (30), às 15h45, uma importante mesa de debat ...30/05/2025 -
CTB-RS SE PREPARA PARA O CONGRESSO NACIONAL COM ETAPA ESTADUAL EM 29 E 30 DE MAIO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB-RS) realiza, nos dias 29 e 30 de maio, o s ...29/05/2025 -
CTB-PB REALIZA ARTICULAÇÃO SINDICAL NO CARIRI PARAIBANO RUMO AO CONGRESSO ESTADUAL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) na Paraíba realizou uma visita à Regional de Monteiro, terra do cant ...28/05/2025 -
CENTRAIS SINDICAIS REPUDIAM SUSPENSÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHEIROS NO CNPS
Decisão do ministro da Previdência Social é classificada como autoritária e antidemocrática pelas entidades trabalhistas.As prin ...27/05/2025 -
PRESIDENTE DA CTB DEFENDE CAMPANHA GLOBAL CONTRA O SISTEMA CAPITALISTA E IMPERIALISTA
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento feito pelo presidente da CTB no IX Congresso Ordinário da Confederação Intersindical Gal ...26/05/2025 -
LULA DEFENDE REGULAÇÃO DE REDES SOCIAIS CONTRA CYBERBULLYING APÓS SUICÍDIO DE CRIANÇA
Presidente critica falta de controle sobre empresas de aplicativos e defende debate no Congresso sobre o PL das Fake News, que e ...26/05/2025 -
CTB PARTICIPA DA ABERTURA DO 15º CONGRESSO DA PIT-CNT NO URUGUAI E REFORÇA SOLIDARIEDADE ENTRE TRABALHADORES DA AMÉRICA LATINA
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou da abertura do 15º Congresso da PIT-CNT, a central sindic ...23/05/2025 -
LULA ASSINA MEDIDA PARA ZERAR CONTA DE LUZ DE 60 MILHÕES DE PESSOAS
Proposta contida em medida provisória foi assinada e enviada ao Congresso quarta (21). Além dos beneficiários pela gratuidade, ou ...23/05/2025 -
CTB LANÇA NOVO EPISÓDIO DA SÉRIE: "REGISTRO SINDICAL SEM MISTÉRIO" E ESCLARECE COMO REGULARIZAR SINDICATOS
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) lançou o terceiro episódio da série “Registro Sindical Sem Mistério” ...22/05/2025