Todos os estados do Nordeste e o governo de São Paulo estão entre os 16 signatários do documento que, em sintonia com a reivindicação das centrais sindicais, sugere o resgate do valor original do benefício

GOVERNADORES PEDEM QUE CONGRESSO AUMENTE VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA R$ 600

Por Lucas Rocha na revista Fórum

Dezesseis governadores estaduais lançaram uma carta nessa quarta-feira (24) pedindo que o Congresso Nacional reavalie o valor do auxílio emergencial apresentado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de garantir a segurança da renda da população diante das medidas restritivas adotadas pelos estados.

“Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, diz trecho da carta.

Ao contrário do presidente Jair Bolsonaro, que defende um auxílio entre R$ 150,00 e R$ 375,00, os governadores signatários pregam a retomada do benefício em R$ 600,00. “Exatamente há um ano, no início da pandemia, os Governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no País. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso de 2020”, afirmam.

Assinam a carta os nove governadores da região Nordeste, além dos de Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“16 governadores lançaram agora uma Carta aos senadores e deputados federais solicitando uma melhor reflexão sobre o Auxílio Emergencial, para que tenhamos nacionalmente valores mais condizentes com as necessidades urgentes do povo brasileiro”, defendeu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Twitter.

Confira na íntegra:

Carta dos governadores aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre o valor do auxílio emergencial

Os Governadores dos Estados abaixo assinados apoiam a iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos” e solicitam a adoção das providências necessárias para garantir segurança de renda à população, associada às medidas de distanciamento social, essenciais para serem adotadas neste momento de intenso aumento de casos e mortes decorrentes da Covid-19.

Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro.

Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.

Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o Auxílio Emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00.

Exatamente há um ano, no início da pandemia, os Governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no País. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso de 2020.

Não obstante o exposto acima, os signatários desta carta entendem a importância de o País não se desviar de seu compromisso com a responsabilidade fiscal. É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos.

Brasília, 24 de março de 2021.

Assinam a carta os governadores:

Renan Filho – Governador do Estado de Alagoas

Waldez Góes – Governador do Estado do Amapá

Rui Costa – Governador do Estado da Bahia

Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará

Renato Casagrande – Governador do Estado do Espírito Santo

Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão

Reinaldo Azambuja – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

Helder Barbalho – Governador do Estado do Pará

João Azevêdo – Governador do Estado da Paraíba

Ratinho Junior – Governador do Estado do Paraná

Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco

Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí

Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

Eduardo Leite – Governador do Estado do Rio Grande do Sul

João Dória – Governador do Estado de São Paulo

Belivaldo Chagas – Governador do Estado de Sergipe

Fonte: Portal CTB