REDUÇÃO DO FGTS VAI SACRIFICAR CLASSE TRABALHADORA E AGRAVAR A CRISE ECONÔMICA E SOCIAL

Por Adilson Araújo*

O ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, anunciou na terça-feira, 4 de agosto, a intenção de desonerar a folha de pagamentos das empresas reduzindo a contribuição previdenciária e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 6% dos salários. Com isto, o que se pretende é mais uma vez jogar sobre os ombros dos trabalhadores e trabalhadoras todo o ônus da crise econômica, ampliando os lucros do capital.

Seria mais do mesmo veneno que vem sendo imposto ao povo brasileiro ao longo dos últimos quatro anos e os efeitos para a economia nacional são inversos aos prometidos pelos seus ideólogos. A desoneração da folha pleiteada pelo patronato fragiliza ainda mais o sistema público de aposentadorias e subtrai recursos do FGTS, fundo que foi concebido, a título de compensação pelo fim da estabilidade no emprego, para proteger os assalariados na crise e no desemprego.

A experiência ensina que, longe de favorecer a recuperação da produção, a redução de direitos e destruição de conquistas trabalhistas vem provocando a depressão do consumo e do mercado interno. Perpetua o desemprego em massa e agrava por consequência a recessão. Tudo que se consegue por esta via é aumentar a pobreza e o sofrimento da população.

Por tudo isto, a CTB é radicalmente contra a proposta do ministro de Bolsonaro e conclama o conjunto do movimento sindical e a classe trabalhadora à luta para barrar este novo golpe contra o Direito do Trabalho. O movimento sindical brasileiro já apontou outros caminhos e medidas que, sem impor novos sacrifícios ao povo, poderão conduzir à recuperação da economia e minorar a crise social.

Entre essas medidas, destaca-se a realização de uma reforma tributária democrática e progressiva, destinada a corrigir as injustiças e desigualdades que caracterizam a atual carga tributária brasileira, na qual os mais pobres pagam proporcionalmente bem mais do que os ricos. A redução da carga deve favorecer os trabalhadores, micro, pequenos e médios empresários, bem como desonerar a produção e taxar os lucros auferidos pelo capital rentista.

Sob esta lógica compreende-se a imposição de um imposto sobre as grandes fortunas, iniciativa adotada no Chile recentemente para enfrentar a pandemia do novo coronavírus; a taxação das remessas de lucros e dividendos das transnacionais, o que vai ampliar a taxa de investimentos e favorecer o crescimento da economia nacional; o aumento das alíquotas do imposto sobre heranças; a redução dos impostos indiretos e aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda incidente sobre os salários, entre outras coisas.  

A promoção de um sistema tributário mais justo, democrático e progressista é fundamental numa estratégia de desenvolvimento nacional orientada para o combate às desigualdades, o crescimento sustentado da economia, o pleno emprego e a paz social. O primeiro passo neste sentido consiste em cobrar dos ricos a parte que lhes cabe na conta da crise.

A classe trabalhadora já foi por demais sacrificada e a destruição de direitos conduz ao agravamento dos problemas econômicos e sociais.

Basta de retrocessos.   

Fora Bolsonaro.

*Adilson Araújo é presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil