COM AJUDA DO PRESIDENTE, NÚMERO DE MORTES NA PANDEMIA JÁ ULTRAPASSA 20 MIL NO BRASIL

Nesta sexta-feira (22), foram registradas 20.112 mortes provocadas pela Covid-19 e 312.074 casos confirmados da doença em todo o país, segundo levantamento do G1 junto às secretarias estaduais de saúde.

O Brasil é o terceiro país no mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás de Estados Unidos e Rússia.

O balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta quinta-feira (21) informa 20.047 mortos e 310.087 casos. Foram 1.188 novas mortes incluídas em 24 horas. 62% das cidades brasileiras registram casos da doença. Milhares não dispõem de leitos de UTIs. O sistema de saúde está a caminho do colapso.

O relaxamento da quarentena é apontado pelos especialistas como principal causa do crescimento vertiginoso dos casos e, principalmente, das mortes causadas pelo vírus.

Responsabilidade

O presidente Jair Bolsonaro tem inegável responsabilidade na tragédia, pois faz campanha aberta pelo fim do isolamento em contraste com as orientações da OMS, governadores e prefeitos, participa de manifestações golpistas e mobiliza empresários para sua “guerra” contra a quarentena.

O comportamento do líder da extrema direita configura crime contra a saúde pública e ofende a Constituição brasileira, razão pela qual ele baixou uma MP para garantir a própria impunidade.

Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) frustrou as pretensões de Bolsonaro. A Corte decidiu quinta-feira (21) que agentes públicos poderão ser punidos nas esferas civil e administrativas caso adotem medidas durante a pandemia de coronavírus que contrariem critérios técnicos e científicos das autoridades reconhecidas nacionalmente e internacionalmente, como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Na avaliação da maioria dos ministros, medidas desse tipo e atos que atentem contra a saúde, a vida e o meio ambiente poderão ser consideradas “erros grosseiros”, possibilitando a punição.

Com essa decisão, o Supremo estabeleceu critérios que limitam a aplicação da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, a MP 966.

Feita para deixar impune os crimes cometidos pelo presidente, a MP estabeleceu que agentes públicos só poderão ser punidos na esfera civil e administrativa por atos cometidos no enfrentamento da pandemia do coronavírus quando agirem com dolo (intenção) ou cometerem erro grosseiro.

O fato evidencia o interesse espúrio do presidente em garantir a própria impunidade. Vindo de quem vem, não surpreende. Proteger a si próprio e aos filhos das garras da Justiça tem sido a preocupação principal, senão exclusiva, do presidente. A pandemia, para ele, é um detalhe sem maior relevância.

O episódio do sinistro churrasco nos jardins do Palácio do Planalto, que não chegou a ser consumado, foi exemplar. Aliado do coronavírus, Bolsonaro é o maior obstáculo à solução da crise que castiga o povo brasileiro. Contra mais de 30 pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara Federal e aguardam análise do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

Cresce no país o coro Fora Bolsonaro.

Fonte: Portal CTB