Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz considera que Bolsonaro afronta a Constituição l Foto: OAB

PRESIDENTE DA OAB AFIRMA QUE BOLSONARO ATENTA CONTRA A CONSTITUIÇÃO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se pronunciou sobre a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro divulgou vídeos convocando manifestações articuladas por grupos de extrema-direita, para o dia 15 de março, contra o Congresso Nacional. Santa Cruz declarou que, uma vez confirmada, a ação de Bolsonaro pode abrir caminho para pedido de impeachment.

“Entendo que é inadmissível, o presidente está mais uma vez traindo o que jurou ao Congresso em sua posse, quando jurou defender a Constituição Federal. A Constituição e a democracia não podem tolerar um presidente que conspira por sua supressão”, afirmou Santa Cruz.

Para o advogado, o apoio de Bolsonaro à convocação das manifestações pode ser considerado crime de responsabilidade. Segundo o artigo 85 da Constituição, “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: […] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

Fonte: Portal Vermelho, com agências