UNIDADE E LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E DAS ENTIDADES SINDICAIS

Por Adilson Araújo, presidente da CTB

Nesta segunda-feira (4), a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo será palco de uma manifestação em defesa dos direitos sociais, da Justiça do Trabalho e das entidades sindicais promovida pela CTB, Nova Central, CSB, CGTB e FST.

Desde o golpe de 2016 os direitos trabalhistas e a organização de classe dos trabalhadores e trabalhadoras são alvo de uma impiedosa ofensiva do capital. O governo ilegítimo liderado por Michel Temer, com o respaldo da mídia burguesa, do Parlamento e do Judiciário, impôs o congelamento dos gastos públicos, a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita das atividades econômicas.

Tais iniciativas resultaram na supressão e flexibilização de direitos sociais, avanço da informalidade e da precarização das relações entre capital e trabalho, redução de verbas para Saúde, Educação, suspensão de concursos públicos, depreciação do funcionalismo e estrangulamento financeiro das entidades sindicais com o fim da Contribuição Sindical compulsória.

O governo de Jair Bolsonaro, eleito graças à condenação e prisão injusta que afastaram o ex-presidente Lula da corrida presidencial, radicalizou o processo golpista de restauração neoliberal com a reforma da Previdência e outras iniciativas (como as MPs 873, 881 e 871). Acena agora com a reforma sindical e novos ataques às garantias previstas na CLT e na nossa ofendida Constituição Cidadã.

Entre as mudanças em cogitação, no âmbito de um grupo especial coordenado pelo ex-deputado Rogério Marinho (relator da malfadada reforma trabalhista), inclui-se o fim da Unicidade Sindical e a instituição do pluralismo, o que poderá permitir a criação de sindicatos por empresas.

Não restam dúvidas de que o resultado almejado pelo governo da extrema direita é a fragmentação das entidades e representações da classe nas negociações e lutas coletivas, o enfraquecimento das organizações sindicais e, por extensão, da luta e resistência classista ao retrocesso em curso.

A manifestação convocada pelas quatro centrais (CTB, Nova Central, CSB e CGTB) e o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) tem por objetivo acumular forças e definir uma estratégia de resistência e luta contra a ofensiva reacionária do governo, o que pressupõe uma ampla campanha nacional para a conscientização e mobilização das bases.