Plenário do TSE viveu um dia histórico

TSE APROVA INCORPORAÇÃO DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE, O PPL, AO PCDOB

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nessa terça-feira à noite (28) o processo de incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O parecer favorável do ministro relator Luís Roberto Barroso foi seguido pelos demais membros do colegiado.

Luís Roberto Barroso disse que ambos os partidos cumpriram todos os requisitos legais para que a incorporação fosse realizada. 

“Um dos partidos interessados possui registro definitivo no TSE por mais de cinco anos; o órgão nacional do PPL deliberou por maioria absoluta de votos sobre a adoção do estatuto do PCdoB; o instrumento de incorporação do PPL foi registrado em ofício; a disposição do PPL em averbar em cartório o registro; e a nova composição do comitê central do PCdoB foi eleita em reunião nacional conjunta dos partidos interessados no dia 17 de março de 2019”, enumerou o ministro para anunciar seu voto pelo deferimento.

Na decisão, o ministro diz que o PCdoB incorpora todos os votos do PPL nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados “para efeitos da distribuição dos recursos do Fundo Partidário” e do acesso gratuito à propaganda eleitoral de rádio e televisão.

A decisão foi comemorada pelos dirigentes do PCdoB e do ex-PPL. A presidente nacional da sigla, Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco, considerou um momento histórico. 

“Nós somos da mesma matriz do Partido Comunista de 1922. A gente está aqui celebrando esse momento de afirmação de uma corrente revolucionária que acredita no socialismo e que tem um programa para o país”, comemorou a presidenta.

Luciana Santos reconhece também que é uma luta contra uma legislação antidemocrática dificultando o funcionamento de partidos programáticos como o PCdoB cuja história se confunde com a própria história do povo brasileiro.

Na sua avaliação, a incorporação é uma demonstração de que quanto mais força for agregada à agenda de resistência ao governo Bolsonaro, visto por ela como antinacional e antipovo, é uma resposta que está se dando no plano da política a um momento tão adverso.

Ela ressalta que a luta do PPL é como a do PCdoB: patriótica, nacionalista e anti-imperialista. Além disso, possui profunda ligação com os trabalhadores e daqueles que precisam de um estado inclusivo e indutor do desenvolvimento. 

“Esse tempo todo nós temos compartilhado a luta das ideias, da construção partidária, nas frentes, na luta política geral do país. E agora a gente faz essa consolidação de unir essas correntes de pensamento (...) Nós que defendemos o socialismo cientifico, que defendemos um projeto nacional e que estamos agora irmanados para fortalecer essa ideia”, afirmou.

PRIMEIRO PASSO

João Vicente Goulart, candidato do PPL à Presidência da República nas eleições 2018, considerou a decisão do TSE como um primeiro passado.

“Esse é o último passo da união, mas o primeiro no desafio de libertar o Brasil. Eu acho que nós temos aí um grande compromisso com a sociedade brasileira, o desprendimento do PPL e do PCdoB tem demonstrado que essa união é realmente o espírito quer as forças progressistas devem ter. E, sem dúvida alguma, o crescimento diante desse gesto, diante desse ato, diante desse desprendimento dos dois partidos será a união para enfrentar isso em 2022”, explicou João Vicente.

Ele também comentou o enfrentamento da legislação antidemocrática e injusta. “Tanto o PCdoB quanto o PPL entenderam que o ideal seria unir forças para combater esse processo neoliberal e quase fascista”, afirmou.

"Mais do que um ato formal, significa o fortalecimento do processo político, democrático, da diversidade de opinião, da tradição e da história de uma agremiação política, que há quase 100 anos defende a democracia, a liberdade e os direitos do nosso povo. Isso é muito importante neste momento de tantos ataques ao regime democrático", destacou o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA).

Fonte: Iram Alfaia - Portal Vermelho