Informativo
O SENTIDO CLASSISTA DO BRUTAL ATAQUE À ESTRUTURA SINDICAL
Ofensiva
para desmontar a organização dos trabalhadores é um capítulo importante do
golpe.
Por Osvaldo Bertolino
George
Wilhelm Friedrich Hegel certa vez disse com ironia que só os inteiramente
ignorantes raciocinam de modo abstrato. Isso porque a abordagem da realidade
social não pode se dar sem uma formulação conceitual, sem uma teoria da vida
social, com as suas categorias básicas, os seus pontos-de-vista, os seus
princípios e processos metodológicos. Esse é um bom ponto de partida para se
analisar o sentido dessa brutal ofensiva do projeto neoliberal contra a
democracia dos trabalhadores, como se vê nessas medidas para desmontar a
estrutura sindical e trabalhista no Brasil.
A
base da argumentação dos algozes desses direitos está em um editorial do
jornal O Globo dessa sexta-feira (7), intitulado “A resistência ao
fim do imposto sindical”. “A importância da reforma trabalhista aprovada pelo
Congresso em 2017, no governo Temer, é diretamente proporcional à resistência
que corporações sindicais têm a ela”, começa o texto para realinhar os surrados
ataques à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e à estrutura sindical. “Daí
as regras do relacionamento entre capital e trabalho terem ficado contaminadas
pelo estatismo, logo, por uma espessa burocracia autárquica”, vitupera.
PALAVREADO OBTUSO
Com
essa farsa como escudo, o editorial rasga elogios à Medida Provisória do
presidente Jair Bolsonaro que liquida o imposto sindical. “O trabalhador
sindicalizado só colaborará se for bem representado pelo sindicato”,
sentencia O Globo, classificando a organização política dos trabalhadores
como uma mera condicionalidade do mercado, uma comprovação daquilo que Karl
Marx chamou de peculiar característica de Midas do capitalismo: tudo o que ele
toca, transforma-se em mercadoria. Foi o que disse Rogério Marinho, secretário
da Previdência, para quem a medida vai “estimular a melhoria de performance e a
prestação de serviços aos associados”.
Nessa
síntese está o sentido da ofensiva ideológica contra os trabalhadores. Afora o
palavreado obtuso, desprovido de intelectualidade, limitado, limitante, com
argumentos para embotar as consciências, fazendo a demagogia jorrar
desbragadamente, o que sobra é a tentativa de exorcizar a politização do
debate. É óbvio que essa ofensiva se insere nos propósitos dos golpistas de
liquidar a estrutura de apoio da oposição, sobretudo os trabalhadores, que se
soma à campanha para criminalizar os movimentos sociais.
Com
apenas um golpe de mão, eles jogaram o movimento sindical na lona — dados
oficiais mostram que em 2018, primeiro ano da “reforma” trabalhista, a
arrecadação do imposto sindical caiu quase 90%. Os trabalhadores também teriam
de sacrificar a sua unidade para que tenham “liberdade”, conforme expressou
Rogério Marinho ao justificar a proposta de extinção da unicidade sindical. É a
ideia neoliberal de liberdade como conceito absoluto, abstrato, dissociado do
princípio da igualdade.
HIERARQUIA DE CLASSES
Para
a ideologia neoliberal, o trabalhador é intrinsecamente dono de seu destino,
sem considerar o domínio despótico do capital, e o atual modelo de organização
sindical é "autoritário". No mundo das realidades, a relação entre
capital e trabalho tem uma dicotomia clara; são dois campos em disputa
irreconciliável, duas metas radicalmente opostas. Capital e trabalho travam uma
luta política incessante, com o primeiro aplicando a violência aberta e a
privação de direitos políticos, e o segundo se valendo da sua unidade como
força para resistir e conquistar direitos.
Esse
é o ponto essencial para se entender a importância do controle jurídico
democrático do Estado nessa relação. Graças à estrutura sindical e trabalhista
surgida com a Revolução de 1930, na “era Vargas”, ao longo da década de 1990,
com o recrudescimento da ofensiva neoliberal, o sindicalismo brasileiro
conseguiu manter as conquistas históricas dos trabalhadores. Agora, com essa
brutal ofensiva autoritária, tudo isso vai por água abaixo, deixando a
hierarquia de classes agir como feitor.
De
mãos livres, o capital arrancaria, sem a mediação democrática do Estado, o
cumprimento das metas de produção e de custos por ele estabelecidas no porrete.
Como resultado, teríamos na sociedade, majoritariamente, uma conduta de
exploração inclemente e milhões de patrícios trabalhando pela comida ou por
pouco mais do que isso. Em bom por português: seria a troca do presente e do
futuro pelo passado escravista. A luta contra essa ofensiva é parte desse
enfrentamento histórico.
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