Orlando Silva discursa no evento. (Foto: Divulgação)

LANÇADA NA CÂMARA, CAMPANHA PELA TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS VAI PARA OS ESTADOS

A campanha nacional em defesa da justiça tributária e pelo fim dos privilégios teve apoio de parlamentares do PCdoB, PT, PSOL e PSB.

Por Iram Alfaia

Os movimentos sociais, populares e estudantis lançaram nesta quarta-feira (8), no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a campanha nacional em defesa da justiça tributária e pelo fim dos privilégios. O ato teve apoio de parlamentares do PCdoB, PT, PSOL e PSB.

O objetivo agora é levantar bandeiras como a taxação dos super-ricos por meio de mobilizações nos estados e municípios.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) tem um papel central nessa tarefa com apoio de 80 entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Oxfam Brasil, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Dieese, centrais sindicais e ONGs.

As 80 entidades reunidas na campanha avaliam que o Congresso, majoritariamente alinhado às elites econômicas, tem bloqueado “avanços na justiça tributária e tentado restringir direitos sociais”.

Além da taxação dos super-ricos, são eixos centrais da campanha a revisão de benefícios fiscais; fortalecimento da seguridade social; redução da desigualdade de renda, de raça e de gênero; e a redução da taxa de juros do Banco Central.

“Apontados os eixos da campanha, agora é iniciar o processo de mobilização nos estados, nas cidades e nos territórios. Nós temos uma oportunidade ímpar de debater a concentração de renda e da riquezas no nosso país. Ou seja, transformar a campanha também em uma ferramenta de organização, participação e educação popular”, disse a secretária-geral da UNE, Camila Moraes.

Segundo ela, esse processo pode resultar na elaboração de novos projetos ou influenciar na aceleração da tramitação de matérias dessa natureza que já tramitam no Congresso. “A campanha vai contribuir para dar um salto social na construção dos debates, pois ess Congresso, muitas vezes, protagonizou retiradas de direito do povo”, observa.

Igor Felipe Santos, um dos coordenadores do MST, diz que o Brasil é marcado pela desigualdade com 63% da riqueza nacional nas mãos de 1% da população, sendo que 1% dos proprietários de terra concentram 48% delas.

“Nós estamos aqui porque a luta do MST é contra a concentração de terra, de renda e do saber. Então essa luta pela reforma tributária, pela justiça tributária é fundamental como um dos pilares da construção de um projeto popular para o Brasil”, discursa sob aplausos de um auditório com diversos integrantes do movimento e de assentamentos próximos a Brasília (DF) e Goiânia (GO).

Parlamentares

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que para avançar é preciso ter força política. Desso modo, defendeu a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados e senadores comprometidos com essas propostas.

“Deputados, deputadas, senadoras e senadores com capacidade de aprovar no plenário conservador ideias como essa. Porque os caras aqui atuam para manter o esquema como sempre (…) O nosso desafio é acumular forças, ajudar a eleger bancadas identificadas com a justiça social, enfrentamento das desigualdades e para garantir justiça tributária”, afirma.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) propôs que a campanha fosse pedagógica no sentido de explicar que a população mais pobre é quem paga mais impostos. “Isso é tão harmônico para a gente dizer:  o imposto no Brasil não deve incidir na sua maior parte sobre o consumo, mas sobre patrimônio, renda, lucros, bens. Essa é a questão pedagógica”, propôs.

“Quando falamos em taxar os super-ricos, estamos falando ali na ponta no direito de comer, de morar, de ir e vir com dignidade, direito de ter acesso à saúde, porque não é possível que a gente tenha essa realidade tão perversa e um dos sistemas tributários mais regressivos do mundo”, disse a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

O deputado Pedro Campos (PSB-PE) afirma que o Congresso avançou na isenção do Imposto de Renda (IR) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, mas ainda há espaço para avançar na taxação dos super-ricos.

“A gente tem que finalmente cobrar imposto sobre grandes fortunas no Brasil, está na Constituição, mas até hoje não tem lei para fazer essa cobrança”, lembra.

Fonte: Portal Vermelho