Informativo
GOVERNADORES ENTRAM COM AÇÃO NO STF CONTRA BOLSONARO POR FAKE NEWS
Por
Iram Alfaia
Os governos da Bahia e do Maranhão
ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro por
distorcer informações sobre o repasse de recursos federais aos estados. Segundo
o governador maranhense Flávio Dino (PCdoB), o presidente fez uso “doloso e
reiterado de mentiras como ferramenta política”.
Do ponto de vista constitucional, Dino diz
que a ação busca esclarecer se o uso desse tipo instrumento é apropriado.
“Ingressamos no STF, junto com a Bahia, contra fake news divulgada pelo governo
federal sobre repasses de recursos aos estados. Queremos debater judicialmente
se é compatível com a Constituição e o Estado de Direito o uso doloso e
reiterado de mentiras como ferramenta política”, explicou.
Para propagar uma espécie de concessão
política aos estados, Bolsonaro contabilizou o repasse de recursos
obrigatórios, dinheiro do auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso
Nacional; e até suspensão de dívida federal por acordos e decisões judiciais.
Em abaixo-assinado, na última segunda-feira
(1º), 19 governadores disseram que Bolsonaro distorceu informações e incluiu os
repasses obrigatórios na soma dos recursos que propagou ter enviado aos
estados.
“Em meio a uma pandemia de proporção talvez
inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o
Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de
imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos
interesses da população”, diz o documento.
Segundo eles, é preocupante que Bolsonaro use
instrumentos de comunicação, pagos com recursos públicos, para distorcer
informações. Destacaram que, assim como acontece na maior parte do mundo, a
Constituição estabelece receitas e obrigações para todos os estados e
municípios.
Fonte:
Portal Vermelho
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