Compra de apoio parlamentar consome Orçamento, aponta economista

De acordo com a economista Laura Carvalho, a permanência de Michel Temer na Presidência não é só “vergonhosa”, como também está “custando caro demais para a população”. Isso porque, denuncia a professora da USP, a compra de apoio parlamentar tem consumido boa parte do Orçamento. Enquanto isso, o Bolsa Família fica sem reajuste e tira-se verba de um setor para cobrir outro.

Em vez de livrar-nos de um governo corrupto e ilegítimo, cada novo escândalo acaba fazendo com que se gaste mais para manter coesa a base aliada e, consequentemente, com que sobre menos recursos ainda para as áreas prioritárias”, escreve Laura, em artigo na Folha de S. Paulo.

Ela destaca que, na ânsia de evitar o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva que é analisada na Câmara, Temer abriu seu gabinete e passou 13 horas recebendo políticos. No centro das conversas, articulações para tentar barrar o avanço da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente. As negociações incluíram liberação de emendas e oferta de cargos.

Na última terça, matéria da Reuters noticiou que, em junho, o governo federal ampliou - e muito - a liberação de recursos para emendas parlamentares. A iniciativa ocorreu após a delação dos executivos da JBS envolvendo o presidente. 

De acordo com dados do Siafi, nos cinco primeiro meses de 2017, o governo transferiu R$959 milhões em emendas parlamentares e restos a pagar. Só em junho, esse valor foi de R$ 529 milhões, o que fez com que o montante acumulado no ano chegasse a cerca de R$ 1,48 bilhão. 

“A título de comparação, no dia 9 de maio —poucos dias antes da divulgação da delação que implicou Temer feita por executivos da JBS— a liberação acumulada no ano era de R$ 531,5 milhões”, diz o texto da Reuters.

No seu artigo, Laura Carvalho lembra que o governo aprovou uma Emenda Constitucional que impõe limite aos gastos públicos, alegando haveria ganho de eficiência na alocação de verbas. Para os defensores da regra, com o teto de despesas, o governo teria que gastar com o que seria mais importante. 

“Mas qual a escala de prioridades do governo? Na feira do apoio parlamentar, garante-se primeiro o Orçamento para a rejeição à denúncia e depois para a aprovação das reformas”, escreve. 

Para ela, tentar passar a ideia de que o PMDB poderia ser o “bastião da reponsabilidade fiscal” já era uma contradição; mas pensar que impor a regra do teto de gastos seria suficiente para “livrar-nos do fisiologismo era muita ingenuidade”.