Informativo
BURNOUT E DEPRESSÃO ESTÃO NA LISTA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS
O Ministério da Saúde atualizou a lista das
doenças relacionadas ao trabalho, incluindo 165 novas patologias, que causam
danos à integridade física ou mental do trabalhador. Os ajustes receberam
parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social
e passam a valer em 30 dias.
A nova lista inclui a covid-19, distúrbios
músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres entre as doenças físicas, além
de transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de
suicídio.
Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas
drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma
forma como o abuso de álcool que já constava na lista.
Com as mudanças, o poder público deverá
planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em
locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
As alterações também dão respaldo para a
fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios
previdenciários e dá mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças
elencadas. Essa é uma conquista importante.
Dados preocupantes
Quase 3 milhões de casos de doenças
ocupacionais foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2007 e
2022, segundo apontam dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(Sinan), que é gerenciado pelo Ministério da Saúde. De todas as notificações,
52,9% está relacionada com acidentes de trabalho graves.
Conforme os dados do Sinan, 26,8% das
notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2% devido a
acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos
(LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2023,
já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.
Informações: FEEBASE
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