Informativo
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS - 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Seu caráter social e democrático deve ser valorizado e validado
Promulgada
há 35 anos, a Constituição de 1988 iniciou o mais longo período democrático no
Brasil, garantindo a consolidação das instituições e da representatividade. É
uma Carta de profunda inspiração, que reflete a paixão dos que lutaram por um
país mais justo e livre do entulho autoritário da ditadura militar.
Nela
os direitos trabalhistas foram aprimorados. Trabalhadores rurais foram
plenamente equiparados aos trabalhadores urbanos, foi criado o seguro
desemprego, o salário mínimo foi unificado, foi reduzida a jornada de trabalho
de 48 para 44 horas, ampliada a licença maternidade e a licença paternidade,
estabelecidas férias remuneradas e direitos trabalhistas a empregados
domésticos.
Os
sindicatos foram fortalecidos através do reconhecimento das convenções e
acordos coletivos de trabalho e da autonomia sindical e liberdade de
organização, estendida aos servidores públicos. Além disso, a unicidade
sindical, o sistema confederativo, a Contribuição Sindical e outras fontes de
sustentação da luta sindical foram mantidos.
Destacamos
também o reconhecimento e proteção dos direitos dos povos indígenas, incluindo
a demarcação de terras, a introdução dos princípios e regras para a proteção do
meio ambiente e, principalmente, a criação de um sistema de saúde público
avançado acessível a todos os brasileiros e brasileiras, independentemente de
renda ou status social: o Sistema Único de Saúde (SUS).
Forjada
no fogo de profundas divergências e batalhas, forças conservadoras e
reacionárias conseguiram barrar avanços ainda maiores, impedindo, entre outras
coisas, a jornada semanal de 40 horas, o pleno reconhecimento dos direitos das
empregadas domésticas e a reforma agrária.
Mas
seu caráter social sobressai e marca um novo tempo para a história do Brasil. A
precisão e profundidade com que cada artigo foi inscrito garantiu a firmeza de
seus propósitos civilizatórios e valeu à Carta o sugestivo apelido de
Constituição Cidadã, criado pelo presidente da Câmara e da Constituinte,
Ulysses Guimarães.
Em
seus 35 anos, a Constituição Cidadã se mantém firme, imune à ataques golpistas
e a tentativas de desmontes por setores herdeiros do atraso. Ela deve ser
constantemente aprimorada, valorizada e validada. A Constituição é um guia para
a construção da democracia, da convivência social e do respeito e dignidade
para todos e por todos.
São
Paulo, 05 de outubro de 2023
Adilson
Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil)
Antonio
Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos
Brasileiros)
José
Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor
Miguel
Torres, Presidente da Força Sindical
Moacyr
Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova
Central Sindical de Trabalhadores)
Nilza
Pereira, secretária geral da Intersindical Central da Classe
Trabalhadora
Ricardo
Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Sérgio
Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Fonte: Portal CTB
Veja mais
-
O CORO REACIONÁRIO CONTRA O MOVIMENTO SINDICAL VISA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Por Adilson Araújo*Continua em curso no país uma ruidosa campanha contra o movimento sindical e a luta pela revisão das nefastas ...30/11/2023 -
EM GREVE, TRABALHADORES DE SÃO PAULO PROTESTAM CONTRA PRIVATIZAÇÕES
Trabalhadores dos transportes, da educação e do saneamento unificam-se em greve para alertar a população sobre os riscos da priv ...28/11/2023 -
25 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O dia 25 de novembro é globalmente reconhecido como o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher. Essa data ...27/11/2023 -
CTB PARTICIPA DE CONGRESSO MUNDIAL DAS MULHERES EM SENEGAL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), participou da 3ª edição do Congresso Mundial das Mulheres, promovid ...24/11/2023 -
TODO APOIO À PORTARIA Nº 3.665 DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E TRABALHO: NEGOCIAÇÃO COLETIVA REGULA TRABALHO NO FERIADO
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último dia 13 de novembro, editou a Portaria nº 3.665, tratando, exclusivamente, da ...22/11/2023 -
CTB PARTICIPA DA MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) marcou presença na 20ª edição da Marcha da Consciência Negra realiza ...22/11/2023 -
CTB-SP REALIZA SEMINÁRIO SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DA CLASSE TRABALHADORA, EM PARCERIA COM O DIESAT
Na manhã da última quinta-feira (17), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de São Paulo (CTB-SP) sediou um impo ...21/11/2023 -
CTB PARTICIPA DE ATO EM SÃO PAULO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
Nessa quinta-feira (16), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se juntou a sindicatos e movimentos sociais ...17/11/2023 -
RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 4º CONSELHO NACIONAL DA CTB
Realizado em Belém do Pará nos dias 8, 9 e 10 de novembro, o 4º Conselho Nacional da CTB aprovou uma resolução política que abor ...17/11/2023 -
CTB PARTICIPA DE ATO PELA PAZ EM SÃO PAULO EM REPÚDIO À VIOLÊNCIA EM CONFLITOS ARMADOS
Terça-feira (14), o Teatro Municipal de São Paulo foi palco de um significativo Ato Pela Paz, organizado pelas centrais sindicai ...16/11/2023 -
ESTUDANTES PROTESTAM CONTRA AUMENTO DA PASSAGEM NA BAHIA
A maior estação de transbordo da capital baiana foi surpreendida, na manhã dessa segunda-feira (13), com uma manifestação d ...14/11/2023 -
CTB REALIZA PRIMEIRO DIA DE PAINÉIS DO 4º CONSELHO NACIONAL COM FOCO EM DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO
Nesta quinta-feira (09), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) iniciou seu 4º Conselho Nacional, abordando ...10/11/2023 -
CTB CONVOCA PARA A ABERTURA DO 4° CONSELHO NACIONAL, EM BELÉM-PA
Nesta quarta-feira (08), será realizado a abertura do 4° Conselho Nacional – “Democracia, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Va ...08/11/2023 -
CTB-BA CELEBRA AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES DO SAÚDE CAIXA
Com pressão e capacidade de negociação dos sindicatos e entidades que representam os bancários, a Caixa sinalizou para melhorar ...07/11/2023 -
NOVEMBRO AZUL: UMA CAMPANHA VITAL PARA A SAÚDE MASCULINA
No mês de novembro, uma campanha de conscientização ganha destaque em todo o mundo: o Novembro Azul. A campanha tem como objetiv ...06/11/2023 -
ORIENTAÇÃO DA CTB SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS NÃO SÓCIOS
Como devemos proceder diante da publicação do acórdão do STF sobre a contribuição assistencial? O teor da decisão, critica ...03/11/2023 -
3 DE NOVEMBRO: COMEMORAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO VOTO FEMININO
O dia 3 de novembro marca um momento muito importante na história do Brasil, quando foi instituído o Direito de Voto da Mul ...03/11/2023 -
STF PUBLICA ACÓRDÃO CONFIRMANDO CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS NÃO SÓCIOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da cont ...31/10/2023 -
SEMINÁRIO SOBRE ALTERAÇÕES NAS NRS: PERSPECTIVAS E IMPACTOS NA SAÚDE DA CLASSE TRABALHADORA
No dia 17 de Novembro, um evento crucial para a segurança e saúde dos trabalhadores brasileiros será realizado presencialmente n ...27/10/2023 -
MOVIMENTO "MAIS DEMOCRACIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS" PROMOVE O DEBATE SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS E ORÇAMENTO DO SUS
Em um encontro regional realizado em Florianópolis, o representante do Movimento Mais Democracia nos Tribunais de Contas, Alessa ...26/10/2023