Informativo
POVOS INDÍGENAS SE LEVANTAM EM DEFESA DE SEUS DIREITOS, SUAS TERRAS E DA NATUREZA
Por
Marcos Aurélio Ruy
A mobilização de centenas de representantes
dos 305 povos indígenas do Brasil, com mais de 900 mil indivíduos, está em
Brasília, desde o dia 8 de junho, no Levante pela Terra. O principal objetivo é
“fazer com que a sociedade se engaje na luta pela proteção dos povos indígenas,
contra a invasão de seus territórios por mineradoras, madeireiras,
latifundiários, grileiros e pelo garimpo ilegal”, afirma Antônio Eduardo de
Oliveira, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os indígenas se levantam para defender suas
terras, alvo de constantes invasões. A manifestação acontece agora porque
tramita no Congresso o Projeto de Lei 490/2007, que visa passar para o
Parlamento a decisão sobre a demarcação das Terras Indígenas, ainda com a
limitação do chamado marco temporal, onde têm direito às suas terras, os povos
que as tenham ocupado antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de
1988. E o Supremo Tribunal Federal (STF) rediscute na quarta-feira (30) a
constitucionalidade do chamado marco temporal.
“Essa tese é inconstitucional e os poderes
Executivo e Legislativo querem empurrar goela abaixo a supressão dos direitos
dos povos indígenas no Brasil”, diz Oliveira. Para ele, “os povos indígenas têm
grande esperança e permanecem mobilizados para dar apoio ao STF para que nesse
julgamento essa tese seja sepultada definitivamente”.
Os indígenas querem que seja respeitada a
Constituição que determina à União demarcar, proteger e fazer respeitar os bens
das Terras Indígenas. “Mesmo assim, desde a sua posse em 2019, o presidente
Jair Bolsonaro não demarcou nenhum território dos indígenas”, afirma Vânia
Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB).
E para piorar, “a bancada ruralista mantém o
olho grande nessas terras com o objetivo de desmatar, explorar o solo e o
subsolo e criar pastagens para gado”, num “total desrespeito à Constituição e
aos direitos dos povos originários”.
Para Márcio Santilli, sócio fundador do
Instituto Socioambiental (ISA), “o Levante pela Terra é a revolta que
transborda das aldeias, como resposta às sucessivas intervenções do próprio
presidente Bolsonaro para dividir os índios e atropelar os seus direitos. Num
contexto em que ataques do governo federal ameaçam os direitos indígenas e, no
Legislativo, projetos e bancadas contrários aos povos indígenas se sobressaem,
os olhares e as esperanças de garantir que os direitos constitucionais dos
povos originários não sejam desfigurados se voltam ao STF”.
De acordo com Vânia, a tese do marco temporal
visa dar “legitimidade aos ataques às terras indígenas, insuflando a violência
contra esses povos, que antes da Constituição eram tutelados pelo Estado” e,
portanto, “não tinham autonomia plena para defender judicialmente seus
territórios”. Contra essa perversidade, os indígenas dizem que a história deles
“não começa em 1988”. Aliás, começa muito antes de 1500, quando os portugueses
tomaram essas terras.
Segundo
a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem no Brasil 441 terras indígenas
regularizadas, 9 homologadas, 74 declaradas e 43 delimitadas, mas existem 119
em estudo. Ainda segundo a Funai, as terras indígenas abrangem 13% do
território nacional.
O
governo Bolsonaro parte da tese preconceituosa, alega Oliveira, de que “os
territórios não são produtivos nas mãos dos indígenas”, mas ocorre justamente o
contrário, “os indígenas produzem para a sua sobrevivência”, além de “preservar
a natureza, ao contrário dos não indígenas”, portanto, “as terras indígenas
pertencem a todo o povo brasileiro porque significa respeito à nossa
soberania”.
Com
Bolsonaro acontece o inverso. “No atual governo as terras indígenas têm sido
fruto de constantes conflitos porque estão abertas à exploração pelas
mineradoras e pelo agronegócio”, realça Vânia. Inclusive, “grandes empresas
querem se apossar dos recursos hídricos nessas áreas, porque querem privatizar
a água para lucrarem com esse líquido vital para a humanidade”.
Além
de todas essas ameaças, os povos indígenas foram largados à própria sorte no
combate à pandemia. Até o momento, de acordo com a Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib), 163 povos indígenas foram atingidos pela covid-19
com 56.174 casos confirmados e 1.126 óbitos.
Isso
acontece porque os indígenas foram prejudicados duplamente no atual governo,
diz Oliveira. “Foram prejudicados com a invasão de suas terras e
consequentemente com a infecção pelo coronavírus”. Soma-se a isso à
determinação de grupos evangélicos para que os indígenas se recusem a ser
vacinados.
“Espera-se
que o STF tenha a sapiência de barrar as invasões das terras indígenas, pondo
fim aos conflitos, acabando com a tese do marco temporal e exigindo que a Funai
demarque de vez todas as terras indígenas”, destaca Vânia.
“Sem
dúvidas, o primeiro passo é respeitar e garantir os direitos e a autonomia dos
povos indígenas. Por isso, é também necessário repensar o modelo de exploração
de recursos naturais, que, desde a colonização, é predatório. Essa exploração
está na base das violências que sofremos, o garimpo nas terras Munduruku e
Yanomami é um exemplo”, relata a assessoria de comunicação da Apib.
Fonte:
Portal CTB
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