Informativo
CENTRAIS REPUDIAM ATOS ANTISSINDICAIS E PERSEGUIÇÃO NA PETROBRAS
As 11 centrais sindicais brasileiras divulgaram nessa
quarta-feira (7) uma nota repudiando as práticas antissindicais na Petrobras e
manifestando solidariedade aos líderes sindicais e trabalhadores perseguidos
pela direção da empresa. Leia a íntegra abaixo:
Toda solidariedade ao coordenador-geral da
FUP, Deyvid Bacelar
A atual gestão da Petrobras persegue os
trabalhadores e suas lideranças. A prática antissindical tornou-se uma rotina
no interior da estatal, que vem sendo enfraquecida e esvaziada de sua função
pública.
No dia 5 de abril, a Petrobras, por meio da
Gerência Geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), aplicou punição disciplinar
ao coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar,
impondo suspensão arbitrária de 29 dias, mesmo estando ele em exercício legal
de seu mandato sindical.
A punição de dirigente sindical grevista
viola a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força
constitucional no Brasil, e que a OIT define como “direito humano fundamental”.
A perseguição de dirigentes sindicais, por
greves, afronta ainda a Convenção 135 da OIT, também ratificada pelo Brasil,
assim como viola a jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Na Bahia, a Gerência Geral da RLAM, vem
praticando reiterados atos antissindicais e de perseguição aos petroleiros, com
a demissão arbitrária de trabalhador terceirizado, prática de abuso e assédio
moral.
É o caso recente, por exemplo, quando a
gerência da empresa chama a atenção de um trabalhador porque ele estava usando
uma máscara de proteção contra a Covid-19 confeccionada pelo Sindipetro Bahia.
O trabalhador tem o direito de usar a
logomarca do seu sindicato, onde também consta a frase “privatizar faz mal ao
Brasil”, utilizada há mais de 20 anos pelo movimento petroleiro, inclusive nas
dependências da Petrobras.
Antes da gestão Bolsonaro, nenhum tipo de
censura foi aplicada ao uso da logomarca. Não há na frase ou no uso da máscara
por parte do trabalhador nenhuma conotação político-partidária.
O trabalhador tem o direito de utilizar a
máscara e de emitir sua opinião, mesmo nas dependências da Petrobras, assim
como ostentar, com orgulho, a logomarca do seu sindicato.
A liberdade de expressão, de opinião e crença
são direitos do cidadão, garantidos no Artigo 5 º da Constituição Federal. O
Sindipetro Bahia denunciou o fato ao Ministério Público do Trabalho para
inquérito civil e conta com a solidariedade e o apoio das Centrais Sindicais.
A prática antissindical, reflexo da
intolerância das classes dominantes com a classe trabalhadora, constitui crime
e deve ser punida. Exigimos respeito ao direito de livre associação e à
liberdade sindical, o respeito aos Direitos Humanos e às convenções da OIT, o
fim do assédio, das práticas e ações antissindicais e do autoritarismo no
interior das empresas.
Manifestamos nossa solidariedade ao
coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, aos
petroleiros que estão sendo perseguidos e assediados e à luta da categoria
contra a privatização, em defesa do Brasil e dos seus direitos.
São Paulo, 7 de abril de 2021
Sérgio Nobre Presidente da CUT – Central
Única dos Trabalhadores
Miguel Torres Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah Presidente da UGT – União Geral
dos Trabalhadores
Adilson Araújo Presidente da CTB – Central
dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
José Reginaldo Inácio Presidente da NCST –
Nova Central Sindical de Trabalhadores
Antonio Neto Presidente da CSB – Central dos
Sindicatos Brasileiros
Ubiraci Dantas Oliveira Presidente da CGTB –
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Edson Carneiro Índio Secretário-geral –
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
Emanuel Melato Coordenação da Intersindical –
Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
José Gozze Presidente – Pública Central do
Servidor
Atnágoras Lopes – Secretaria Executiva
Nacional da CSP – Conlutas
Fonte:
Portal CTB
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