Informativo
SOLUÇÃO PARA COMBUSTÍVEL É MUDAR POLÍTICA DA PETROBRAS, DIZ ECONOMISTA
A proposta de Jair Bolsonaro, de uma alíquota
fixa para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como
forma de reduzir o preço dos combustíveis, é “politiqueira”. A avaliação é da
economista Grazielle David, assessora da Rede de Justiça Fiscal da América
Latina e Caribe. Segundo ela, o governo está jogando ao propor uma solução que
não passa pela mudança da política de preços da Petrobras, nem por uma reforma
tributária que torne o sistema mais justo.
“Uma questão muito importante a ser colocada
é porque, nos últimos anos, principalmente ali a partir de 2017, o preço dos
combustíveis subiu tanto. O que a gente tem a partir dali não é uma mudança de
impostos no nível federal ou no nível estadual, com o ICMS. O que nós temos em
2017, mais especificamente em junho, é uma mudança da política de preços da
Petrobras”, afirma, referindo-se à política que instituiu a paridade com os
preços internacionais do petróleo.
“Qualquer alteração que aconteça no contexto
internacional e nas taxas de câmbio tem reflexos, inclusive diários, no preço
do combustível. Se existe um cenário de acirramento entre EUA e Irã, se existe
uma depreciação do valor do real, tudo isso vai repercutir”, exemplifica a
economista.
Para David, a decisão do governo federal de
abraçar a pauta do ICMS neste momento tem relação com a movimentação dos
caminhoneiros, que no último dia 1° fizeram uma paralisação nacional devido ao
preço do diesel. O movimento teve baixa adesão, mas a categoria continua
insatisfeita.
“O que o governo está fazendo é jogar. Existe
uma mobilização de caminhoneiros e ele [Bolsonaro] não quer perder essa base de
apoio, não quer ser responsabilizado. Entretanto, se ele de fato tivesse
interesse real em resolver a questão de preço de combustível, deveria rever a
política de preços da Petrobras e apoiar uma reforma tributária mais ampla”,
afirma.
A economista disse ainda que a proposta de
desonerar combustíveis fósseis vai na contramão da tendência mundial, que é
estimular o uso de fontes renováveis de energia.“No mundo todo, o que está
ocorrendo não é redução dos tributos para combustível fóssil. Pelo contrário,
existe uma tendência global e cada vez maior de ampliar a tributação para
questões de preservação ambiental, para poder enfrentar as mudanças climáticas,
o drama climático que nós vivemos”.
Segundo ela, trata-se de uma transição que
deve acontecer de maneira gradativa. “É óbvio que isso não pode ser feito de
uma forma regressiva e prejudicial para as pessoas. Tem que estar associada com
aumento de recursos para outras políticas públicas, como mobilidade, transporte
por outros mecanismos de escoamento de produção. Tem que estar associado também
a mecanismos que evitem que o aumento do tributo ocorra antes que essas
políticas entrem em vigor”, destaca.
Fonte:
Portal Vermelho
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